A primeira sessão ordinária de 2020, ocorrida na manhã desta terça-feira (18), foi bastante produtiva. Os vereadores debateram e aprovaram 22 proposições. Dentre as matérias votadas, estavam as indicações nº 8 e 9/2020, de autoria do vereador Marcelo Parcerinho (PSC).
Foi aprovado na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (18) o Projeto de Lei nº 89/2019, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que institui no âmbito do município a semana de combate e prevenção à trombose venosa profunda e à embolia pulmonar.
A Câmara iniciou oficialmente os debates parlamentares para o ano de 2020. Na manhã de sábado, 15 de fevereiro, o presidente da Casa de Leis, vereador Luiz Alberto Moreira Castilho (Pros), conduziu a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20200013
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200013
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2019-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: LANCHONETE MARAVILHOSO SABOR EIRELE
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break e fornecimento de lanches para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 9.600,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20200012
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200012
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2019-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: P. R. DA SILVA PEREIRA SERV. E COM. - EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break e fornecimento de lanches para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 34.800,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2020
EXTRATO CONTRATO Nº: 20200011
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200011
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2019-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: GALLERIA GRILL RESTAURANTES E LANCHONETES EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break e fornecimento de lanches para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 228.679,50 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 228.679,50
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2020
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20200001
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200001
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2019-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: CAETANO & PINHEIRO LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 853.127,84 (oitocentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 853.127,84
VIGÊNCIA...................: 22 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Janeiro de 2020
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20200009
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200009
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2019-00005CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: S DA SILVA FAVACHO EIRELI
OBJETO......................: Aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 81.941,38 (oitenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 81.941,38
VIGÊNCIA...................: 24 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Janeiro de 2020
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20200008
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200008
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2019-00005CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: PEPPERONI EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO......................: Aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 90.610,00 (noventa mil, seiscentos e dez reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 90.610,00
VIGÊNCIA...................: 24 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Janeiro de 2020
CONTRATO Nº: 20200007
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200007
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2019-00004CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: MEGA MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
OBJETO......................: Aquisição de material de limpeza para manutenção das necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 37.484,70 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 37.484,70
VIGÊNCIA...................: 24 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Janeiro de 2020