Secretários municipais e vereadores explanaram em audiência pública para representantes da comunidade na quarta-feira, dia 14 de junho, na Câmara Municipal de Parauapebas, detalhes sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O parlamento aprovou na sessão ordinária da última terça-feira, 20 de junho, o Projeto de Lei nº 25/2017, que modifica o salário base dos servidores do Legislativo municipal.

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 39/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a prefeitura a conceder títulos definitivos de três terrenos urbanos.

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente com objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20170019.

Contratada: AMAZÔNIA MIX EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 10.188.947/0001-21, no valor de R$ 60.323,30 (sessenta mil, trezentos e vinte e três reais e trinta centavos).

Vigência: 13 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 13 de junho de 2017.

José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente com objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20170020.

Contratada: F.C. A CUNHA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 17.724.834/0001-42, no valor de R$ 21.980,20 (vinte e um mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos).

Vigência: 13 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 13 de junho de 2017.

José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro