Lei de Diretrizes Orçamentárias será debatida em audiência pública
Nesta sexta-feira (24), a partir das 9 horas da manhã, a Câmara Municipal de Parauapebas, em parceria com a prefeitura, realizará uma audiência pública para apresentar e debater com a população sobre o Projeto de Lei nº 022/2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016. A audiência será conduzida pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Associação Comunitária São Mateus será reconhecida como entidade de utilidade pública
Proposto pelo vereador Charles Borges (Pros), o Projeto de Lei nº 056/2015, que declara como entidade de utilidade pública a Associação Comunitária São Mateus (Ascoma), foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (21), na sessão da Câmara Municipal.
Guardas municipais e agentes de trânsito receberão auxílio uniforme
Foi aprovada a implantação do auxílio uniforme para os guardas municipais e agentes de trânsito e transporte de Parauapebas, por meio do Projeto de Lei nº 029/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dia sem carro será incluído no calendário municipal
A data de 22 de setembro será incluída no calendário oficial de eventos do município como “Dia Municipal sem Carro” em Parauapebas. É o que prevê o Projeto de Lei nº 038/2015, de autoria do vereador Bruno Soares (PSD), aprovado na última terça-feira (14), durante sessão da Câmara Municipal.
Projetos disciplinam vagas de estacionamentos em shoppings e fixam placa informativa em postos de combustíveis
Dois projetos de lei, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), foram aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas na última terça-feira (14), em única discussão.
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