Vereadores aprovam crédito adicional ao orçamento 2022
Foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (20) o Projeto de Lei nº 153/2022, de autoria do prefeito Darci Lermen, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, acrescentando em 20%, que corresponde ao valor de R$ 502,8 milhões.
Eliene Soares propõe programa de atenção integral a portadores do mal de Parkinson e instalação de tela de proteção no Estádio Rosenão
A vereadora Eliene Soares (MDB) solicitou do governo municipal a criação do programa de atenção integral às pessoas acometidas pelo mal de Parkinson e instalação de tela de proteção ao redor do Estádio Rosenão para evitar prejuízos a imóveis de vizinhos devido ao lançamento de bolas. Os pedidos foram feitos na sessão da última terça-feira (20), por meio das indicações nºs 367/2022 e 404/2022, respectivamente.
Léo Márcio sugere implantação de usina termoquímica geradora de energia e pede construção de museu municipal
Duas proposições foram apresentadas pelo vereador Léo Márcio (Pros) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (20).
Projeto de lei da vereadora Raianny sugere inclusão da Corrida do Legislador no calendário oficial do município
O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão de 13/09 o Projeto de Lei nº 124/2022, de autoria da vereadora Raianny Rodrigues (Pros), que propõe ao Poder Executivo a inclusão da Corrida do Legislador no calendário oficial do município, a ser realizada anualmente no dia 3 de maio.
Legislativo aprova regulamentação do regime jurídico das parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil
Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 125/2022, de autoria de Josivaldo da Farmácia (PP), que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para obtenção de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, de fomento ou em acordos de cooperação.
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