Aviso de Licitação (892)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021-00002CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento por LOTE, objetivando Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e continuada de documentos, com higienização, tratamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas, armazenamento e customização de sistema de gerenciamento de documentos (software), do acervo do Departamento de Arquivo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados subsidiariamente nos links: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 17 de maio de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 008/2021
Sub-categorias
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20200017
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20200017
ORIGEM: Processo Licitatório Nº A/2020-0001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2022 à 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, renovando-se o pacto no mesmo percentual de desconto sobre a taxa D.U (69%), com o mesmo valor global estimativo de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), com percentual de desconto sobre a taxa DU de 69%.
PRAZO DA VIGÊNCIA DO 2º TAC: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210038.
DECORRENTE DA: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA: K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI.
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
ORIGEM: CONTRATO Nº 20200014.
DECORRENTE DO: Pregão Presencial Nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 945.191,64 (novecentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 945.191,64 (novecentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TAC: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210040
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210040
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210040.
DECORRENTE DO: Pregão Eletrônico Nº 8/2021-00006CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): EDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI.
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$: 371.879,52 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ R$: 371.879,52 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210039
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210039
ORIGEM: Contrato 20210039.
DECORRENTE: Pregão Eletrônico nº 8/2021-00005CMP.
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O).....: PR CONSTRUTORA LTDA - EPP
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção predial com fornecimento de material e mão de obra, visando a execução de atividades de cobertura do telhado e a pintura de forro, paredes internas e fachadas do imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Parauapebas – CMP.
Prazo inicial de vigência do contrato: 09 de setembro de 2021 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2021.
Prazo de vigência do contrato após o 1º TAC: Inalterado.
Valor inicial do contrato: R$ 857.784,34 (oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
Valor aditado no 1º TAC: 85.695,33 (oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos).
Valor total do contrato após o 1º TAC: 943.479,67 (novecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos).
Data do Aditivo: 15 de dezembro de 2021.
Parauapebas,16 de dezembro de 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210044
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00010CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: CARAJÁS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
OBJETO......................: Aquisição de cestas natalinas para serem distribuídas aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 93.930,60 (noventa e três mil, novecentos e trinta reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.15, no valor de R$ 93.930,60
VIGÊNCIA...................: 01 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Dezembro de 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210043
ORIGEM.....................: CARONA Nº A/2021-00004CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: TOC NEGÓCIOS EIRELI
OBJETO......................: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20219536, decorrente do Processo Licitatório nº 221/2021-PMCC-CPL, Pregão Eletrônico nº 102/2021/SRP, que tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em ornamentação natalina, com fornecimento dos enfeites, adornos, instalação, manutenção e retirada dos ornamentos natalinos a serem utilizados na Avenida Weyne Cavalcante e prédios públicos, localizados na sede do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 193.520,00 (cento e noventa e três mil, quinhentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.15, no valor de R$ 163.520,00, Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 30.000,00
VIGÊNCIA...................: 17 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Novembro de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2021-00002CMP
A Câmara Municipal de Parauapebas-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 010/2021, torna público que até às 14h do dia 16 de dezembro de 2021, estará recebendo pedidos de CREDENCIAMENTO para contratação de estabelecimentos comerciais e industriais que realizam a confecção, distribuição e comercialização de uniformes e de peças complementares dos fardamentos, distintivos, brasão, equipamentos de proteção individual e demais símbolos de uso exclusivo da Polícia Legislativa e Guarda da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, exclusivamente via e-mail eletrônico deste Departamento de Licitação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Portal do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Parauapebas: http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios. Parauapebas-PA, 16 de novembro de 2021. JERLINÊS PEREIRA CHAVES/Comissão de Licitação/Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2021- 00010CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2021-00010CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de novembro de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento global, cujo Objeto é Aquisição de cestas natalinas para serem distribuídas aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 12 de novembro de 2021.
Klébio Vitoriano Costa
Pregoeiro
Portaria 008/2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210042
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00008CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: POTTER INDUSTRIA E COM. DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
OBJETO......................: Aquisição e instalação de portas eclusas com detecção de metais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL................: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Projeto 0101.010312004.1.001 Ampl. Revit .Adapt.e Instal.de anexos do Prédio sede do Legislativo, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.92, no valor de R$ 162.000,00
VIGÊNCIA...................: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Outubro de 2021
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