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Aviso de Licitação

Aviso de Licitação (892)

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021-00002CMP

 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento por LOTE, objetivando Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e continuada de documentos, com higienização, tratamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas, armazenamento e customização de sistema de gerenciamento de documentos (software), do acervo do Departamento de Arquivo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados subsidiariamente nos links: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/  a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.

 Parauapebas - PA, 17 de maio de 2021.
 

 
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 008/2021

Sub-categorias

 

EXTRATO DE CONTRATO 

 Nº...........:  20200040             

 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00006CMP

 CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

 CONTRATADA(O).....: EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI

 OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da   Câmara Municipal de Parauapebas.

 VALOR TOTAL................: R$ 110.634,16 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos)

 PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 110.634,16

 VIGÊNCIA...................: 14 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

 DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Setembro de 2021

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EXTRATO DE CONTRATO

 CONTRATO Nº...........: 20210039      

 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00005CMP

 CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA

 CONTRATADA(O).....: PR CONSTRUTORA LTDA - EPP

 OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção predial com fornecimento de material e mão de obra, visando a execução de atividades de cobertura do telhado e a pintura de forro, paredes internas e fachadas do imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Parauapebas – CMP.

 VALOR TOTAL................: R$ 857.784,34 (oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos)

 PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Projeto 0101.010312004.1.001 Ampl.Revit.Adapt.e Instal.de anexos  do Prédio sede do Legislativo, Classificação econômica 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 4.4.90.39.16, no valor de R$ 857.784,33

 VIGÊNCIA...................: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

 DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Setembro de 2021

 

EXTRATO DE  CONTRATO Nº...........: 20210038       

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-00001CMP 

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 

CONTRATADA(O).....: K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI

 OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação. 

VALOR TOTAL................: R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais)

 PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.006 Encargos com Publicidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 792.000,00

 VIGÊNCIA...................: 30 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

 DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Agosto de 2021

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO

Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o processo licitatório nº 3/2021-00001CMP - Técnica e Preço que teve como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo às leis 12.232/2010 e 8.666/93 e demais legislação correlata, HOMOLOGO o objeto do processo licitatório nº 3/2021-00001CMP-Técnica e Preço, e ADJUDICO o valor de R$: 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais) à proponente K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ: 12.035.631/0001-25, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Parauapebas - PA, 26 de agosto de 2021. IVANALDO BRAZ DA SILVA SIMPLÍCIO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20210037               

 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00007CMP

 CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

 CONTRATADA(O).....: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA

 OBJETO......................:   Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa SÔNIA CORTÊZ da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

 VALOR TOTAL................: R$ 45.045,69 (quarenta e cinco mil, quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos)

 PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.001 Manutenção do Instituto Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.46, no valor de R$ 45.045,69

 VIGÊNCIA...................: 23 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

 DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2021

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2021-00005CMP

 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção predial com fornecimento de material e mão de obra, visando a execução de atividades de cobertura do telhado e a pintura de forro, paredes internas e fachadas do imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Parauapebas – CMP, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.brhttp://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/  a partir da publicação deste Aviso.

 Parauapebas - PA, 18 de agosto de 2021.

  Jerlinês Pereira Chaves

Pregoeira

Portaria 008/2021

 

 

 

RESULTADO GERAL DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.

  CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO

 

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.

 CLASSIFICAÇÃO GERAL DAS EMPRESAS 

EMPRESA

CLASSIFICAÇÃO

SITUAÇÃO

K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI

1ª COLOCADA

HABILITADA

D. M. R. PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI

2ª COLOCADA

HABILITADA

AGÊNCIA DIGITAL CARAJÁS LTDA - EPP

3ª COLOCADA

HABILITADA

IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPP

-

INABILITADA

 A Comissão Permanente de Licitação decide habilitar todas as empresas que apresentaram a documentação de habilitação e DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a proponente K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI, que estava classificada como 1ª (primeira) colocada, e atendeu todos os requisitos editalícios. A presidente informa que o resultado do julgamento geral da Habilitação bem como o nome da licitante vencedora desta concorrência será publicado na forma do item 21, qual seja, no mural de avisos da CMP e no site da transparência da CMP (físico e on-line), com a indicação das proponentes habilitados e inabilitados, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a partir da elaboração dessa Ata, conforme disposto no art. 109, I, ‘a’ da Lei nº 8.666/1993. A data final para interposição de recurso será dia 19 de agosto de 2021. O recurso deverá ser protocolizado no horário de expediente externo da Câmara Municipal de Parauapebas (de 8h às 14h).

 

PARAUAPEBAS - PA, 12 de agosto de 2021.

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO                      

                                           Presidente JERLINÊS PEREIRA CHAVES                                                    

                                                                                                                       Membro     ANA CLEIDE OLIVEIRA DE ANDRADE                                                                                                                

                                              Membro     JOSÉ MARCOS AMARAL BARBOSA                                            

                                          Membro     ROBERTO DOS SANTOS                                                         

               

CONCORRÊNCIA PÚBLICA  3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO

CONVOCAÇÃO PARA QUARTA SESSÃO PÚBLICA

 A Câmara municipal de Parauapebas-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 010/2021, convoca a todos os interessados em participar da quarta sessão pública deste processo licitatório para abertura do invólucro de número 5, conforme disciplina o item 16 e 17 do edital deste certame, com os documentos de habilitação e demais atos pertinentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA  3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o  estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução  interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia  e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios,  iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de  Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito  à informação.

A sessão pública será realizada no dia 12 de agosto de 2021, quinta-feira, às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, localizada na Av F, QD 33, Lt Especial – Bairro Beira Rio II - Parauapebas-PA.

A presidente da CPL, solicita a todas as licitantes que tragam o envelope de nº 5, (documentos de habilitação), conforme item 17.1 do edital.

 

            Parauapebas-PA, 09 de agosto de 2021.

Cordialmente,

 

 

Jerlinês Pereira Chaves

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

Portaria 010/2021

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00007CMP 

 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de agosto de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por item, cujo Objeto é Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa SÔNIA CORTÊZ da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.brhttp://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/  a partir da publicação deste Aviso.

 Parauapebas - PA, 03 de agosto de 2021. 

 Klébio Vitoriano Costa

Pregoeiro

Portaria 008/2021

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESULTADO GERAL DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E CÁLCULO DA MÉDIA PONDERADA ENTRE TÉCNICA E PREÇO. 

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO

 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.

 CLASSIFICAÇÃO GERAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 

 

EMPRESA

MÉDIA NOTA

TÉCNICA

MÉDIA DA NOTA DE PREÇO

MÉDIA GERAL

SITUAÇÃO

K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI

97,75

62,5

90,70

1ª COLOCADA

D. M. R. PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI

93,97

73

89,78

2ª COLOCADA

IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPP

94,40

70

89,52

3ª COLOCADA

AGÊNCIA DIGITAL CARAJÁS LTDA - EPP

90,95

25

77,76

4ª COLOCADA

 A Presidente da CPL em conformidade com o item 19.4, alínea “f” informa o resultado do julgamento geral das Propostas de Preços, com a indicação das proponentes classificadas, em ordem decrescente de pontuação, abrindo-se, portanto, o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da elaboração da Ata para interposição de recurso. Disponibilizando, desde já vista franqueada ao interessado em interpor o recurso, ficando, desta forma a data de 09 de agosto de 2021 como prazo final para interposição de recurso. De acordo com o disposto no art. 109, inciso I, alínea ‘b’, da Lei nº 8.666/1993 que deve ser protocolizado no horário de expediente externo da Câmara Municipal de Parauapebas (8h às 14h).

 PARAUAPEBAS - PA, 02 de agosto de 2021

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Presidente JERLINÊS PEREIRA CHAVES         

                                                                 

 Membro     ANA CLEIDE OLIVEIRA DE ANDRADE                                                                                                          

 Membro     JOSÉ MARCOS AMARAL BARBOSA                                                ROBERTO DOS SANTOS                                                          

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