
Aviso de Licitação (892)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021-00002CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento por LOTE, objetivando Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e continuada de documentos, com higienização, tratamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas, armazenamento e customização de sistema de gerenciamento de documentos (software), do acervo do Departamento de Arquivo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados subsidiariamente nos links: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 17 de maio de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 008/2021
Sub-categorias
EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 20200040
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Nº...........: 20200040
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR TOTAL................: R$ 110.634,16 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 110.634,16
VIGÊNCIA...................: 14 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Setembro de 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210039
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210039
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00005CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O).....: PR CONSTRUTORA LTDA - EPP
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção predial com fornecimento de material e mão de obra, visando a execução de atividades de cobertura do telhado e a pintura de forro, paredes internas e fachadas do imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Parauapebas – CMP.
VALOR TOTAL................: R$ 857.784,34 (oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Projeto 0101.010312004.1.001 Ampl.Revit.Adapt.e Instal.de anexos do Prédio sede do Legislativo, Classificação econômica 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 4.4.90.39.16, no valor de R$ 857.784,33
VIGÊNCIA...................: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Setembro de 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº : 20210038
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 20210038
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
VALOR TOTAL................: R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.006 Encargos com Publicidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 792.000,00
VIGÊNCIA...................: 30 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Agosto de 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o processo licitatório nº 3/2021-00001CMP - Técnica e Preço que teve como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo às leis 12.232/2010 e 8.666/93 e demais legislação correlata, HOMOLOGO o objeto do processo licitatório nº 3/2021-00001CMP-Técnica e Preço, e ADJUDICO o valor de R$: 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais) à proponente K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ: 12.035.631/0001-25, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Parauapebas - PA, 26 de agosto de 2021. IVANALDO BRAZ DA SILVA SIMPLÍCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20210037
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20210037
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00007CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA
OBJETO......................: Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa SÔNIA CORTÊZ da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 45.045,69 (quarenta e cinco mil, quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.001 Manutenção do Instituto Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.46, no valor de R$ 45.045,69
VIGÊNCIA...................: 23 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2021-00005CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2021-00005CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção predial com fornecimento de material e mão de obra, visando a execução de atividades de cobertura do telhado e a pintura de forro, paredes internas e fachadas do imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Parauapebas – CMP, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 18 de agosto de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 008/2021
RESULTADO GERAL DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
RESULTADO GERAL DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
CLASSIFICAÇÃO GERAL DAS EMPRESAS
EMPRESA |
CLASSIFICAÇÃO |
SITUAÇÃO |
K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI |
1ª COLOCADA |
HABILITADA |
D. M. R. PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI |
2ª COLOCADA |
HABILITADA |
AGÊNCIA DIGITAL CARAJÁS LTDA - EPP |
3ª COLOCADA |
HABILITADA |
IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPP |
- |
INABILITADA |
A Comissão Permanente de Licitação decide habilitar todas as empresas que apresentaram a documentação de habilitação e DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a proponente K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI, que estava classificada como 1ª (primeira) colocada, e atendeu todos os requisitos editalícios. A presidente informa que o resultado do julgamento geral da Habilitação bem como o nome da licitante vencedora desta concorrência será publicado na forma do item 21, qual seja, no mural de avisos da CMP e no site da transparência da CMP (físico e on-line), com a indicação das proponentes habilitados e inabilitados, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a partir da elaboração dessa Ata, conforme disposto no art. 109, I, ‘a’ da Lei nº 8.666/1993. A data final para interposição de recurso será dia 19 de agosto de 2021. O recurso deverá ser protocolizado no horário de expediente externo da Câmara Municipal de Parauapebas (de 8h às 14h).
PARAUAPEBAS - PA, 12 de agosto de 2021.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Presidente JERLINÊS PEREIRA CHAVES
Membro ANA CLEIDE OLIVEIRA DE ANDRADE
Membro JOSÉ MARCOS AMARAL BARBOSA
Membro ROBERTO DOS SANTOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO CONVOCAÇÃO PARA QUARTA SESSÃO PÚBLICA
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
CONVOCAÇÃO PARA QUARTA SESSÃO PÚBLICA
A Câmara municipal de Parauapebas-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 010/2021, convoca a todos os interessados em participar da quarta sessão pública deste processo licitatório para abertura do invólucro de número 5, conforme disciplina o item 16 e 17 do edital deste certame, com os documentos de habilitação e demais atos pertinentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
A sessão pública será realizada no dia 12 de agosto de 2021, quinta-feira, às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, localizada na Av F, QD 33, Lt Especial – Bairro Beira Rio II - Parauapebas-PA.
A presidente da CPL, solicita a todas as licitantes que tragam o envelope de nº 5, (documentos de habilitação), conforme item 17.1 do edital.
Parauapebas-PA, 09 de agosto de 2021.
Cordialmente,
Jerlinês Pereira Chaves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
Portaria 010/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00007CMP
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00007CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de agosto de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por item, cujo Objeto é Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa SÔNIA CORTÊZ da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 03 de agosto de 2021.
Klébio Vitoriano Costa
Pregoeiro
Portaria 008/2021
RESULTADO GERAL DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosRESULTADO GERAL DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E CÁLCULO DA MÉDIA PONDERADA ENTRE TÉCNICA E PREÇO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
CLASSIFICAÇÃO GERAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
EMPRESA |
MÉDIA NOTA TÉCNICA |
MÉDIA DA NOTA DE PREÇO |
MÉDIA GERAL |
SITUAÇÃO |
K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI |
97,75 |
62,5 |
90,70 |
1ª COLOCADA |
D. M. R. PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI |
93,97 |
73 |
89,78 |
2ª COLOCADA |
IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPP |
94,40 |
70 |
89,52 |
3ª COLOCADA |
AGÊNCIA DIGITAL CARAJÁS LTDA - EPP |
90,95 |
25 |
77,76 |
4ª COLOCADA |
A Presidente da CPL em conformidade com o item 19.4, alínea “f” informa o resultado do julgamento geral das Propostas de Preços, com a indicação das proponentes classificadas, em ordem decrescente de pontuação, abrindo-se, portanto, o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da elaboração da Ata para interposição de recurso. Disponibilizando, desde já vista franqueada ao interessado em interpor o recurso, ficando, desta forma a data de 09 de agosto de 2021 como prazo final para interposição de recurso. De acordo com o disposto no art. 109, inciso I, alínea ‘b’, da Lei nº 8.666/1993 que deve ser protocolizado no horário de expediente externo da Câmara Municipal de Parauapebas (8h às 14h).
PARAUAPEBAS - PA, 02 de agosto de 2021
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Presidente JERLINÊS PEREIRA CHAVES
Membro ANA CLEIDE OLIVEIRA DE ANDRADE
Membro JOSÉ MARCOS AMARAL BARBOSA ROBERTO DOS SANTOS
Redes Sociais