
Aviso de Licitação (892)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021-00002CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento por LOTE, objetivando Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e continuada de documentos, com higienização, tratamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas, armazenamento e customização de sistema de gerenciamento de documentos (software), do acervo do Departamento de Arquivo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados subsidiariamente nos links: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 17 de maio de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 008/2021
Sub-categorias
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00002CMP
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: CREDENCIAMENTO para contratação de estabelecimentos comerciais e industriais que realizam a confecção, distribuição e comercialização de uniformes e de peças complementares dos fardamentos, distintivos, brasão, equipamentos de proteção individual e demais símbolos de uso exclusivo da Polícia Legislativa e Guarda da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO..............: KORTECERTO CONFECÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.
VALOR...........................: R$ 0,00 (zero real).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLICIO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 24 de Janeiro de 2022
JERLINES PEREIRA CHAVES
Comissão de Licitação
Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00001CMP
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
FAVORECIDO..............: MARYAH ONILCE ACCONTING EIRELI
VALOR...........................: R$ 543.320,00 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLICIO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 14 de janeiro de 2022
JERLINES PEREIRA CHAVES
Comissão de Licitação
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00009CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00009CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por lote, cujo Objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso. Parauapebas - PA, 03 de fevereiro de 2022.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 016/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220003
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: MARYAH ONILCE ACCONTING EIRELI
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL................: R$ 543.320,00 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 543.320,00.
VIGÊNCIA...................: 14 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de janeiro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº ...........: 00001/2022 - CMP
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00002CMP
CREDENCIANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CREDENCIADA.....: KORTECERTO CONFECÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO......................: CREDENCIAMENTO para contratação de estabelecimentos comerciais e industriais que realizam a confecção, distribuição e comercialização de uniformes e de peças complementares dos fardamentos, distintivos, brasão, equipamentos de proteção individual e demais símbolos de uso exclusivo da Polícia Legislativa e Guarda da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 0,00 (zero real).
VIGÊNCIA...................: 25 de janeiro de 2022 a 25 de janeiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de janeiro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220002
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2021-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: R. M. DE SOUSA RECEPÇÕES-ME
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coffee break para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 27.013,50 (vinte e sete mil, treze reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 27.013,50.
VIGÊNCIA...................: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Janeiro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220001
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220001
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2021-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: GALLERIA GRILL RESTAURANTES E LANCHONETES EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coffee break para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 131.250,00 (cento e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 131.250,00.
VIGÊNCIA...................: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Janeiro de 2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2022-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2022-00001CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por item, cujo Objeto é Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 14 de janeiro de 2022.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 001/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210035
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210035
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210035.
DECORRENTE DO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00002CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): REALIZA SOLUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e continuada de documentos, com higienização, tratamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas, armazenamento e customização de sistema de gerenciamento de documentos (software), do acervo do Departamento de Arquivo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 148.928,52 (Cento e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180002
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180002
ORIGEM: CONTRATO Nº 20180002
DECORRENTE DO: Pregão Presencial nº 9/2017-00013CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): PUMA LOCACOES E SERVICOS EIRELI - EPP
OBJETO......................: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e consequentemente, alterando o contrato no valor de R$ 50.112,00 (cinquenta mil cento e doze reais).
VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 50.112,00 (cinquenta mil cento e doze reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 5º TAC: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2021.
Redes Sociais