A Câmara de Parauapebas aprovou, na sessão da última terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 68/2023, de autoria do vereador Zé do Bode (MDB), que institui o uso do “cordão de girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta no município.

A Câmara de Vereadores de Parauapebas aprovou, na sessão da última terça-feira (13), a Moção de Repúdio nº 3/2023, direcionada à gestão da Secretaria Municipal de Saúde. A moção foi proposta pelo vereador Anderson Moratório (PDT) e foi aprovada por unanimidade.

Os indígenas que acompanharam a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (13) presenciaram um momento histórico para a etnia: a aprovação do Projeto de Lei nº 99/2023, que dispõe sobre a promoção da política indigenista no município.

Três projetos de lei apresentados pela vereadora Eliene Soares (MDB) foram aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas na última terça-feira (13). Os textos seguem agora para sanção ou veto do prefeito Darci Lermen.

A quantidade de servidores efetivos da prefeitura de Parauapebas, ou seja, de concursados, deve aumentar em breve. Isso porque os vereadores da Câmara Municipal aprovaram o Projeto de Lei nº 108/2023, que atualiza o quadro de pessoal do município, com a criação de novos cargos públicos e a extinção de funções consideradas ultrapassadas.

Anderson Moratorio (PDT), Raianny Rodrigues (Pros) e Eliene Soares (MDB) apresentaram proposições com solicitações ao prefeito Darci Lermen, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Paraupebas de terça-feira (6).

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na terça-feira (6) o Projeto de Lei nº 55/2023, de autoria do vereador Anderson Moratório (PDT), que declara como utilidade pública o Instituto Indígena Botiê Xikrin (IBX).

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL) para a concessão de títulos de Cidadão Honorário a figuras importantes do município na sessão ordinária realizada terça-feira (6).

“Garantir ação rápida das forças de segurança, que serão acionadas imediatamente para o socorro à escola onde ocorra a violência, podendo interceptar ações criminosas em andamento”.

Priorizar a qualificação de profissionais da área da saúde, educação e assistência social no tocante ao atendimento especializado à pessoas com Transtorno do Espectro Autista, assim como familiares e todo àquele que necessite de orientação a partir de uma avaliação clínica.