Na sessão ordinária desta terça-feira (09), a vereadora Maquivalda Barros (PDT) apresentou proposições voltadas à recuperação urbana e à criação de espaços de lazer em Parauapebas.

Na sessão ordinária desta terça-feira (09), o vereador Sadisvan Pereira (PRD) apresentou um conjunto de indicações e requerimentos voltados à melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida em Parauapebas.

Com o intuito de efetivar as políticas públicas de cultura em Parauapebas, o presidente da Câmara Municipal, vereador Anderson Moratório (PRD), propôs ao Poder Executivo, na Indicação nº 566/2025, a regulamentação da Lei nº 5.032/2021, que institui a Política e o Sistema Municipal de Cultura (SMC). Para isso, o parlamentar sugeriu ainda que o processo seja feito por meio de audiências públicas com o setor cultural.

Uma indicação e três requerimentos foram apresentados pelo vereador Zé do Bode (União) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (9).

Na sessão ordinária desta terça-feira (09), o vereador Alex Ohana (PDT) apresentou proposições que tratam de áreas estratégicas para o desenvolvimento de Parauapebas: bem-estar animal, expansão do ensino superior, saúde pública e regularização fundiária.

Na sessão ordinária desta terça-feira (09), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 445/2025, de autoria do vereador Laécio da ACT (PDT), que solicita ao Executivo Municipal a elaboração e execução de um Plano de Ação Integrado para combater o uso e o tráfico de drogas nas Ruas Fortaleza e Arame.

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 108/2025, de autoria da vereadora Erica Ribeiro (PSDB), que declara a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Parauapebas como entidade de utilidade pública.

A prefeitura de Parauapebas poderá celebrar convênios, acordos ou instrumentos similares com órgãos de segurança pública estaduais ou municipais, inclusive a Polícia Militar do Estado do Pará e Guardas Municipais de outros entes da Federação, para apoio à execução do Programa Escola Cívico-Militar.

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 42/2025, de autoria da vereadora Graciele Brito (União), que institui o programa "Drones para Segurança e Fiscalização" no município. A proposição visa regulamentar a utilização de equipamentos com tecnologia avançada pela Guarda Municipal, para auxiliar em diversas frentes.

A Câmara Municipal de Parauapebas votou na última terça-feira (2) quatro vetos do prefeito Aurélio Goiano a projetos de lei de autoria da vereadora Maquivalda Barros (PDT) e dos vereadores Zé do Bode (União) e Sadisvan Pereira (PRD).