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Plenário


Na manhã desta quarta-feira (1º) foi instalada a décima legislatura da Câmara de Vereadores e a gestão do município de Parauapebas para os anos de 2025 a 2028. A solenidade deu posse ao prefeito, vice-prefeito e aos dezessete vereadores eleitos no pleito de 2024.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 01 de Janeiro de 2025, 22h24


  • 01/01/25
  • 15h09

A proposta orçamentária de Parauapebas para 2025 estima uma receita de R$ 2.393.102.740,00 (dois bilhões, trezentos e noventa e três milhões, cento e dois mil e setecentos e quarenta reais), considerando, principalmente, as arrecadações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Publicado em Plenário

Última modificação em Segunda, 30 de Dezembro de 2024, 20h12


  • 30/12/24
  • 20h08

Em sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Parauapebas nesta segunda-feira (30), os vereadores reprovaram as contas do prefeito Darci Lermen referentes aos exercícios financeiros dos anos de 2020, 2021 e 2022.

Publicado em Plenário

Última modificação em Segunda, 30 de Dezembro de 2024, 20h08


  • 30/12/24
  • 19h28

O Veto Total de nº 28/2024 foi debatido pelos parlamentares na sessão ordinária desta segunda-feira (30). O veto ao Projeto de Lei nº 149/2024 negava provimento a instituição da Política Municipal de Saúde Mental para Motoristas de Transporte Público, que visava garantir atendimento psicológico e psiquiátrico especializado aos motoristas que atuam no sistema de transporte público para mitigar os impactos da exposição à violência e ao estresse cotidiano.

Publicado em Plenário

Última modificação em Segunda, 30 de Dezembro de 2024, 19h28


  • 30/12/24
  • 19h19

Em sessão extraordinária, ocorrida na manhã desta sexta-feira (20), o Legislativo Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 173/2024 e aumentou o quantitativo de vagas do cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS).

Publicado em Plenário

Última modificação em Sexta, 20 de Dezembro de 2024, 13h40


  • 20/12/24
  • 13h30

A Câmara autorizou, em sessão extraordinária, que o Poder Executivo Municipal conceda subsídio tarifário, a título de subvenção econômica, ao transporte público coletivo urbano de passageiros do Município de Parauapebas.

Publicado em Plenário

Última modificação em Sexta, 20 de Dezembro de 2024, 14h29


  • 20/12/24
  • 13h25

Visando fomentar a inserção de adolescentes e jovens, sem experiência profissional, no mercado de trabalho, capacitando-os e incorporando-os à atividade laboral, a Câmara de Vereadores de Parauapebas instituiu a Política Municipal de Empregabilidade e Capacitação Juvenil.

Publicado em Plenário

Última modificação em Sexta, 20 de Dezembro de 2024, 13h25


  • 20/12/24
  • 13h09

Em sessão extraordinária, convocada pela Mesa Diretora da Câmara na manhã desta terça-feira (17), os vereadores aprovaram os Projetos de Lei nº 122, 145 e 167/2024, reconhecendo a relevância dos serviços sociais prestados em Parauapebas por três entidades sociais. O reconhecimento ocorre com o título de Entidade de Utilidade Pública e para receber essa qualificação é necessário preencher requisitos legais como prestar atividades sem fins lucrativos por mais de um ano à comunidade do município. Todas as entidades preencheram os requisitos que permitem a designação, razão pela qual o Parlamento Municipal ratificou a conquista do título.

Publicado em Plenário

Última modificação em Sexta, 20 de Dezembro de 2024, 13h09


  • 19/12/24
  • 12h47

Na tarde desta quarta-feira (18), o presidente da Câmara de Vereadores de Parauapebas, Rafael Ribeiro, recepcionou os vereadores eleitos para a gestão de 2025 a 2028.

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Última modificação em Quinta, 19 de Dezembro de 2024, 12h47


  • 19/12/24
  • 12h12

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a concessão do título de Cidadão Honorário a cinco personalidades com atuações relevantes no município.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 18 de Dezembro de 2024, 13h07


  • 18/12/24
  • 13h02
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