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Plenário


As crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas nas creches públicas de Parauapebas deverão receber atendimento educacional especializado, realizado por profissionais qualificados e capacitados, conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Essa é uma das normas previstas no Projeto de Lei nº 56/2024, de autoria da vereadora Eliene Soares (SDD), aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (30).

Publicado em Plenário

Última modificação em Segunda, 06 de Mai de 2024, 18h19


  • 06/05/24
  • 18h13

Fica garantido às pessoas com suspeita de doença rara, no âmbito do município de Parauapebas, o direito ao encaminhamento prioritário e imediato para confirmação diagnóstica dessa condição. É que prevê o Projeto de Lei nº 60/2024, de autoria do vereador Zé do Bode (União), que foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (30).

Publicado em Plenário

Última modificação em Segunda, 06 de Mai de 2024, 18h13


  • 06/05/24
  • 18h02

Os vereadores de Parauapebas aprovaram o Projeto de Lei nº 5/2024, de autoria do presidente da Casa de Leis, Rafael Ribeiro (União), que concede o título de Utilidade Pública Municipal à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Publicado em Plenário

Última modificação em Segunda, 06 de Mai de 2024, 17h51


  • 06/05/24
  • 17h37

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira (30), o vereador Aurélio Goiano (Avante) apresentou duas indicações, solicitando melhorias na infraestrutura e de vias no Complexo VS-10.

Publicado em Plenário

Última modificação em Sexta, 03 de Mai de 2024, 16h32


  • 03/05/24
  • 16h24

Melhorias na infraestrutura de unidade de ensino e regularização fundiária foram temas das proposições apresentadas pelo vereador Israel Miquinha (PT) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (30).

Publicado em Plenário

Última modificação em Sexta, 03 de Mai de 2024, 16h24


  • 03/05/24
  • 16h12

Por meio da Indicação nº 166/2024, o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Rafael Ribeiro (União), propôs ao Poder Executivo a elaboração de um planejamento com o intuito de realizar serviços e obras de recuperação, limpeza, manutenção da iluminação pública, arborização e conservação das vias públicas dos bairros, vias principais e vilas rurais do município.

Publicado em Plenário

Última modificação em Sexta, 03 de Mai de 2024, 16h12


  • 03/05/24
  • 15h58

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou projetos voltados para a área da proteção da mulher, aos estudantes e para a transparência quanto aos distribuidores de água potável no município. As medidas foram votadas na sessão ordinária desta terça-feira (23) e ambas foram de autoria da vereadora Eliene Soares (Solidariedade).

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Última modificação em Sexta, 26 de Abril de 2024, 13h34


  • 26/04/24
  • 13h24

Três vetos do prefeito Darci Lermen a projetos de autoria da vereadora Eliene Soares (SDD) foram reprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) desta terça-feira (23).

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Última modificação em Quinta, 25 de Abril de 2024, 12h28


  • 25/04/24
  • 12h19

Com o objetivo de fiscalizar os trabalhos nas áreas de saúde, educação e urbanismo, os vereadores de Parauapebas apresentaram três requerimentos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) desta terça-feira (23).

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Última modificação em Quinta, 25 de Abril de 2024, 12h05


  • 25/04/24
  • 11h40

A Flor de Carajás é uma espécie endêmica de Parauapebas, ou seja, só pode ser encontrada na área da Floresta Nacional de Carajás localizada dentro do município. Reconhecendo a importância da planta, que está em extinção, para a biodiversidade da região e do planeta, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 49/2024, de autoria de Eliene Soares (Solidariedade), que declara a Flor de Carajás espécie-símbolo de Parauapebas.

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Última modificação em Quarta, 24 de Abril de 2024, 17h19


  • 24/04/24
  • 16h58
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