Plenário
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira (22), quatro indicações que visam aprimorar os serviços de saúde oferecidos à população no município.
Publicado em Plenário
Última modificação em Quinta, 24 de Abril de 2025, 12h49
- 24/04/25
- 12h08
Na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, em segunda e última votação, o Projeto Substitutivo nº 1/2025, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. A medida, que é de autoria coletiva dos dezessete vereadores do município, visa garantir a execução das emendas parlamentares ao orçamento municipal.
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Última modificação em Quinta, 24 de Abril de 2025, 09h13
- 24/04/25
- 08h40
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), realizada nesta terça-feira (22), os vereadores apresentaram indicações propondo melhorias na infraestrutura urbana, saneamento básico e educação no município.
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Última modificação em Quarta, 23 de Abril de 2025, 13h39
- 23/04/25
- 13h21
Os vereadores Sargento Nogueira (Avante), Francisco Eloecio (PSDB), Leandro do Chiquito (SD), Maquivalda Barros (PDT), Sadisvan Pereira (PRD) e o presidente da Câmara Municipal, Anderson Moratorio (PRD), apresentaram indicações propondo melhorias na infraestrutura de espaços de lazer de Parauapebas na sessão ordinária desta terça-feira (22).
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Última modificação em Quarta, 23 de Abril de 2025, 11h59
- 23/04/25
- 11h22
A Câmara Municipal de Parauapebas anunciou, por meio do Ato da Presidência nº 10/2025, a antecipação da sessão ordinária prevista para o dia 29 de abril de 2025. A reunião será realizada no dia 28 de abril, às 9h, no Plenário da Casa Legislativa.
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Última modificação em Quarta, 23 de Abril de 2025, 10h37
- 23/04/25
- 08h55
O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Moção de Apoio nº 01/2025 à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7800, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADI, movida pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASN), questiona a legalidade do leilão promovido pelo Estado do Pará, que visa à concessão dos serviços de água e esgoto em 126 dos 144 municípios paraenses, incluindo Parauapebas.
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Última modificação em Quarta, 23 de Abril de 2025, 10h01
- 23/04/25
- 09h25
Na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou um conjunto de projetos de lei que tratam da revisão das remunerações dos servidores públicos municipais. As medidas abrangem servidores efetivos, contratados e comissionados da administração pública direta e indireta, tanto do Executivo quanto do Legislativo.
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- 22/04/25
- 10h44
Cinco proposições foram apresentadas por Alex Ohana (PDT) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (15). As matérias abordaram temas como atenção às pessoas neurodivergentes, segurança viária, informações sobre as barragens da Vale, divulgação da Campanha da Fraternidade e a transparência em contratos da prefeitura.
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Última modificação em Quinta, 17 de Abril de 2025, 10h31
- 17/04/25
- 10h19
Duas proposições, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Anderson Moratorio (PRD), foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (15). As matérias tratam da autonomia municipal sobre o saneamento básico e da criação de um programa de combate à insegurança alimentar.
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Última modificação em Quinta, 17 de Abril de 2025, 10h19
- 16/04/25
- 12h32
Na sessão ordinária desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 168/2025, de autoria do vereador Fred Sanção (PL), que propõe ao Poder Executivo a criação de uma Comissão Interinstitucional de Avaliação da Prestação do Serviço de Energia Elétrica no município.
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Última modificação em Quarta, 16 de Abril de 2025, 12h32
- 16/04/25
- 11h03
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