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Plenário


A Associação da Serra do Cedro será agraciada pela Câmara Municipal de Parauapebas com o Título de Utilidade Pública Municipal. A concessão do título ocorreu por meio do Projeto de Lei nº 154/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (7).

Publicado em Plenário

Última modificação em Segunda, 13 de Outubro de 2025, 14h21


  • 13/10/25
  • 08h51

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria do prefeito Aurélio Goiano (Avante), que altera a Lei Municipal nº 4.603/2015 para autorizar o Fundo Municipal de Saúde a utilizar recursos próprios do município para complementar o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Publicado em Plenário

Última modificação em Segunda, 13 de Outubro de 2025, 00h35


  • 12/10/25
  • 23h37

Em um momento histórico, a Câmara Municipal de Parauapebas realizou, na última quinta-feira (9), a primeira audiência pública na Terra Indígena Xikrin do Cateté, marcando um avanço significativo no diálogo entre o poder público e os povos originários do município.

Publicado em Plenário

Última modificação em Sexta, 10 de Outubro de 2025, 12h05


  • 10/10/25
  • 10h58

Em um momento histórico, as autoridades municipais foram recebidas com festa na Aldeia Xikrin do Cateté, nesta quinta-feira, 9 de outubro, para a realização da primeira audiência pública na Terra Indígena Xikrin. O evento foi promovido pela Câmara Municipal de Parauapebas, que se deslocou pela primeira vez até a aldeia com o objetivo de ouvir as sugestões e demandas da comunidade indígena para inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quinta, 09 de Outubro de 2025, 12h11


  • 09/10/25
  • 11h41

Duas indicações e três requerimentos foram apresentados pelo vereador Alex Ohana (PDT) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (7). As matérias tratam da criação de uma nova rota de turismo, da recuperação de vias na zona rural, da cobrança de informações do Poder Executivo e da realização de audiências públicas.

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Última modificação em Quinta, 09 de Outubro de 2025, 11h17


  • 09/10/25
  • 08h17

Na sessão ordinária desta terça-feira (07), os vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas aprovaram o Projeto de Lei nº 90/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Estágios no município. A proposta foi aprovada com as Emendas nº 87/2025, nº 88/2025 e nº 89/2025, apresentadas para adequação técnica e jurídica do texto.

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Última modificação em Quarta, 08 de Outubro de 2025, 09h59


  • 08/10/25
  • 09h50

Com o apoio da Câmara Municipal de Parauapebas, teve início no último sábado, 4 de outubro, o Programa Educacional Ser Adolescente Aprendiz, uma iniciativa voltada para ampliar as oportunidades de jovens entre 14 e 24 anos. O projeto oferece formação que une conhecimento técnico, desenvolvimento socioemocional e incentivo ao empreendedorismo, preparando os participantes para os desafios do mundo do trabalho.

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Última modificação em Terça, 28 de Outubro de 2025, 11h52


  • 08/10/25
  • 09h44

O Dia Municipal do Psicopedagogo, a ser celebrado anualmente em 12 de novembro, passará a integrar o calendário oficial de eventos de Parauapebas. É o que prevê o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas, na sessão ordinária realizada terça-feira (30).

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Última modificação em Terça, 07 de Outubro de 2025, 19h37


  • 07/10/25
  • 17h36

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do vereador Zé do Bode (União), que torna obrigatória a instalação de hidrantes e demais equipamentos de combate a incêndio em prédios públicos municipais, além de exigir o treinamento adequado dos servidores para situações de emergência.

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Última modificação em Terça, 07 de Outubro de 2025, 17h35


  • 06/10/25
  • 13h18

Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da economia local e fomentar a inovação tecnológica, foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 127/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Inovador e de Apoio às Startups.

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Última modificação em Segunda, 06 de Outubro de 2025, 13h18


  • 06/10/25
  • 12h06
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