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Plenário


Com o intuito de combater a desinformação e capacitar crianças e adolescentes a utilizarem a internet de forma segura, a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou Projeto de Lei nº 9/2024, de autoria de Eliene Soares, que institui a campanha escolar de conscientização contra fake news nas escolas da rede pública municipal, a ser realizada anualmente entre os dias 1 e 3 de abril. A proposição foi apresentada e aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (26).

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Última modificação em Segunda, 01 de Abril de 2024, 12h09


  • 01/04/24
  • 12h01

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (26), os vereadores Josemir Silva, Josivaldo da Farmácia, Israel Miquinha, Aurélio Goiano e Joel do Sindicato apresentaram indicações sugerindo melhorias e obras na infraestrutura do município.

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Última modificação em Quarta, 27 de Março de 2024, 12h34


  • 27/03/24
  • 12h08

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 218/2023, de autoria do vereador Zé do Bode, que institui o Programa Selo Verde Parauapebas, através de certificação ambiental, às empresas com práticas sustentáveis.

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Última modificação em Quarta, 27 de Março de 2024, 11h56


  • 27/03/24
  • 11h24

Para fins de análise, pelo cidadão, da base de cálculo dos seus tributos, a vereadora Eliene Soares apresentou o Projeto de Lei nº 2/2024, que estabelece a disponibilização dos dados do cadastro imobiliário de Parauapebas para consulta e download por meio do portal de serviços da prefeitura.

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Última modificação em Segunda, 25 de Março de 2024, 17h53


  • 25/03/24
  • 17h47

O “Acolhimento Esperança” será denominado oficialmente como “Abrigo Esperança”. A mudança no nome, bem como a normatização da instituição de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de abandono estão previstas no Projeto de Lei nº 1/2024, de autoria do prefeito Darci Lermen, que foi aprovado pela Câmara Municipal na sessão ordinária de terça-feira (19).

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Última modificação em Segunda, 25 de Março de 2024, 12h44


  • 25/03/24
  • 12h17

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 282/2023, de autoria do vereador Zacarias Marques, que declara como entidade de utilidade pública o Instituto Carajás de Parauapebas, na sessão ordinária realizada na última terça-feira (19).

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Última modificação em Segunda, 25 de Março de 2024, 11h59


  • 25/03/24
  • 11h53

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os procedimentos das atividades minerárias das empresas registradas em Parauapebas, CPI da Mineração, será prorrogada por mais 180 dias. A ampliação do prazo de investigação foi solicitada pelo presidente da CPI, vereador Zacarias Marques, por meio do Requerimento nº 13/2024, aprovado por unanimidade na sessão ordinária de terça-feira (19).

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Última modificação em Sexta, 22 de Março de 2024, 17h19


  • 22/03/24
  • 16h43

Foram aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (19), por unanimidade, projetos que tratam do reajuste salarial de 5% e do aumento de R$ 100 no valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP).

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Última modificação em Quarta, 20 de Março de 2024, 13h00


  • 20/03/24
  • 12h30

Dois vetos do prefeito Darci Lermen a proposições de autoria do Poder Legislativo foram rejeitados pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (12).

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Última modificação em Sexta, 15 de Março de 2024, 14h08


  • 15/03/24
  • 13h49

O “Dia da Empregada Doméstica”, a ser comemorado anualmente em 27 de abril, será inserido no Calendário Oficial de Eventos de Parauapebas.

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Última modificação em Quarta, 13 de Março de 2024, 19h34


  • 13/03/24
  • 19h28
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