Dois projetos de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB) foram aprovados na sessão ordinária realizada na quarta-feira (16). O projeto de Lei nº 105/2023, que institui a Campanha Permanente de Capacitação contra o Afogamento em Parauapebas e o projeto de Lei nº 114/2023, que institui a Política de Conscientização, Testagem e Combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

As criações de três semanas de conscientização de saúde foram aprovadas pela Câmara Municipal de Parauapebas, na sessão ordinária realizada na quarta-feira (16).

O vereador Cássio da VS-10 (PSD) foi alvo de mais uma denúncia à Câmara Municipal de Parauapebas. O documento foi lido na sessão ordinária realizada na quarta-feira (16) e rejeitado por unanimidade. Na semana anterior, o parlamentar havia sido alvo de outra denúncia, que também foi recusada pela Casa de Leis.

A Câmara de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária da última quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 111/2023, de autoria do vereador Israel Miquinha (PT), que institui o Programa Municipal de Arborização Urbana em Parauapebas.

A Câmara de Parauapebas aprovou, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 106/2023, de autoria do vereador Zé do Bode (MDB), que institui a Política Municipal de atenção à saúde, diagnóstico e tratamento às pessoas com doenças raras no município de Parauapebas.

A Câmara Municipal de Parauapebas derrubou dois vetos do prefeito Darci Lermen, em projetos ligados à saúde, na sessão ordinária desta quarta-feira (16).

Os vereadores Zé do Bode (MDB), Eliene Soares (MDB) e Josemir Silva (Pros) solicitaram ações voltadas para a área da educação durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta quarta-feira (16).

As mulheres de Parauapebas devem ter uma ferramenta a mais para garantir a segurança delas. Os vereadores aprovaram Projeto de Lei nº 103/2023, de autoria de Eliene Soares (MDB), que cria o protocolo “Não é Não” para atendimento imediato à mulher vítima de importunação, assédio ou violência sexual em estabelecimentos de grande circulação de pessoas no município.

Todos os estabelecimentos farmacêuticos de Parauapebas serão obrigados a fixar em local visível ao público o nome do farmacêutico responsável técnico pela farmácia/drogaria; o número do registro do profissional no Conselho Regional de Farmácia (CRF) e o número do telefone da Vigilância Sanitária para reclamações e orientações.

Fortalecer, desenvolver e ampliar as atividades comerciais são os pilares do “Progama Cidade Empreendedora”, que teve sua implantação aprovada pela Câmara Municipal de Parauapebas.