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Plenário


Dois projetos de lei apresentados na sessão da última quarta-feira (13) pela vereadora Eliene Soares (MDB) sugerem combate à pobreza menstrual (PL nº 127/2021) e publicidade contra a prática de atos de discriminação ou ofensivos relacionados à mulher em eventos esportivos (PL nº 129/2021).

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Última modificação em Segunda, 18 de Outubro de 2021, 18h05


  • 18/10/21
  • 17h54

Dois projetos de lei que inserem datas no calendário municipal oficial de Parauapebas foram aprovados pelos vereadores na sessão da Câmara realizada quarta-feira (13).

Publicado em Plenário

Última modificação em Segunda, 18 de Outubro de 2021, 12h32


  • 18/10/21
  • 12h19

Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta quarta-feira (13), o vereador Aurélio Goiano (PSD) apresentou duas proposições solicitando obras no Residencial Alto Bonito e no Residencial Wtorre.

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Última modificação em Segunda, 18 de Outubro de 2021, 12h17


  • 18/10/21
  • 12h04

A partir de agora, o título de utilidade pública poderá ser concedido às entidades que tenham no mínimo um ano de existência. Antes, para concessão do título, era necessária a comprovação de dois anos de atuação da instituição em Parauapebas.

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Última modificação em Sexta, 15 de Outubro de 2021, 12h40


  • 15/10/21
  • 12h15

Objetivando melhorar cada vez mais o visual do prédio do Poder Legislativo local, o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Ivanaldo Braz (PDT), vem tomando várias iniciativas para oferecer à comunidade um local púbico mais agradável e atraente.

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Última modificação em Quinta, 14 de Outubro de 2021, 16h50


  • 14/10/21
  • 16h24

Nos debates parlamentares desta quarta-feira (13), a Câmara derrubou o Veto nº 08/2021, de autoria do Poder Executivo, que vetava totalmente o Projeto de Lei nº 73/2021, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB).

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Última modificação em Quinta, 14 de Outubro de 2021, 12h54


  • 14/10/21
  • 12h20

A aquisição de cadeiras de rodas para o atendimento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas foi solicitada pelo vereador Rafael Ribeiro (MDB) na sessão ordinária desta quarta-feira (13).

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Última modificação em Quinta, 14 de Outubro de 2021, 13h20


  • 14/10/21
  • 10h50

Nas peças publicitárias realizadas pelos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, em que for necessária ou haja exposição de pessoas, será exigido o recrutamento de pessoas com deficiência e doenças raras para integrar as peças publicitárias em razão não inferior a 25%.

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Última modificação em Sexta, 08 de Outubro de 2021, 13h21


  • 08/10/21
  • 13h18

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 116/2021, de autoria do prefeito Darci Lermen, que cria o “Selo Empresa Amiga da Juventude”, destinado a homenagear as empresas e entidades, públicas ou privadas, que oportunizam a inserção dos jovens de Parauapebas no mercado de trabalho, por meio do primeiro emprego.

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Última modificação em Sexta, 08 de Outubro de 2021, 13h22


  • 08/10/21
  • 13h09

Em duas indicações separadas, o vereador Aurélio Goiano (PSD) sugeriu ao governo municipal a criação de um centro esportivo para práticas esportivas de “grauterapia” (Indicação nº 627/2021); e implantação do programa Cesta Verde (Indicação nº 628/2021). Os pedidos foram feitos na sessão da última terça-feira (5).

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Última modificação em Sexta, 08 de Outubro de 2021, 13h02


  • 08/10/21
  • 12h53
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