Na sessão ordinária da última terça-feira (6), o vereador Marcelo Parcerinho (PSC) pediu ao Poder Executivo municipal que celebre convênio com o Governo do Estado para implantar atividade delegada em Parauapebas.
Os recursos do ICMS Verde repassados pelo governo estadual a Parauapebas finalmente poderão ser utilizados para subsidiar o desenvolvimento de ações ecológicas sustentáveis no município.
Por meio da Indicação n° 235/2019, os vereadores Luiz Castilho (Pros) e Francisca Ciza (DEM) solicitaram ao prefeito Darci Lermen a destinação de recursos oriundos da suplementação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde para contratação de prestador de serviços em quimioterapia e cirurgia oncológica.
Na sessão de reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Parauapebas, nesta terça-feira (6), os vereadores aprovaram a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, de autoria de Marcelo Parcerinho (PSC), que altera o artigo 158 da Lei Orgânica do Município (LOM).
EXTRATO DE CONTRATO 20190010
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO 20190010
ORIGEM: Pregão Presencial nº 9/2019-00003CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O): S.V. MARQUES CARVALHO EIRELI EPP
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 9.665,15 (nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019.
Parauapebas-PA, 05 de agosto de 2019.
Luiz Alberto Moreira Castilho
Presidente da Mesa Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20190009
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20190009
Origem: Pregão Presencial nº 9/2019 00003CMP
Contratante: Câmara Municipal de ParauapebasPA
Contratada(o): J. Martimelo Costa e Cia LTDA
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades CMP. Valor total: R$ 17.772,60
Vigência: 01/08/2019 a 31/12/2019
Data da assinatura: 01/08/2019
Parauapebas-PA, 05 de agosto de 2019.
Luiz Alberto Moreira Castilho
Presidente da Mesa Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20190008
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20190008
Origem: Pregão Presencial nº 9/2019-00003CMP
Contratante: Câmara Municipal de Parauapebas/PA-CMP.
Contratada: S.L,P Solano Eireli – ME
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da CMP.
Valor total: R$ 48.974,02
Vigência: 01/08/2019 A 31/12/2019
Data assinatura: 01/08/2019.
Parauapebas-PA, 05 de agosto de 2019.
Luiz Alberto Moreira Castilho
Presidente da Mesa Diretora
Após um ano e 10 meses licenciado do Legislativo municipal, o vereador José das Dores Couto (MDB), popularmente conhecido como “Coutinho”, retornou à Câmara Municipal de Parauapebas na sessão ordinária desta terça-feira (6). O parlamentar havia se licenciado para assumir o cargo de secretário municipal de Saúde.
O servidor público municipal Olinto Campos Vieira tornou-se oficialmente cidadão de Parauapebas. O mineiro, que chegou ao município em 1999, foi agraciado com o Título de Cidadão Honorário na manhã desta terça-feira (6). A honraria foi entregue pelas mãos do presidente da Câmara de Parauapebas, vereador Luiz Castilho (Pros), em sessão solene.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20170026.
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: Contrato 20170026.
DECORRENTE: Pregão Presencial 9/2017-00012CMP.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Parauapebas
CONTRATRADA: Master Materiais de Construção e Serviços EIRELI.
OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas (com fornecimento de equipamentos), em regime de empreitada por preço global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo inicial de vigência do contrato: 19/09/2017 a 19/03/2018.
Prazo de vigência aditado no 1º TAC: 19/03/2018 a 31/12/2018.
Prazo de vigência do contrato após o 1º TAC: 19/09/2017 a 31/12/2018.
Prazo aditado no 2º TAC: 01/01/2019 a 30/06/2019.
Prazo de vigência do contrato após o 2º TAC: 19/09/2017 a 30/06/2019.
Prazo aditado no 3º TAC: 01/07/2019 a 31/12/2019.
Prazo de vigência do contrato após o 3º TAC: 19/09/2017 a 31/12/2019.
Valor inicial do contrato: R$ 436.583,34 (quatrocentos e trinta e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).
Valor aditado no 1º TAC: R$ 727.638,90 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos).
Valor total do contrato após o 1º TAC: R$ 1.164.222,24 (um milhão cento e sessenta e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos).
Valor aditado no 2º TAC: R$ 436.583,34 (quatrocentos e trinta e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).
Valor total do contrato após o 2º TAC: R$ 1.600,805,58 (um milhão seiscentos mil oitocentos e cinco reais e trinta e quatro centavos).
Valor aditado no 3º TAC: R$ 446.935,08 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e oito centavos).
Valor total do contrato após o 3º TAC: R$ 2.047,740,66 (dois milhões e quarenta e sete mil setecentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos).
DATA DO ADITIVO: 28/06/2019.
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IOEPA
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Parauapebas/PA, 01 de julho 2019.
Mauro de Lima Prado
Presidente da Comissão de Licitação
Portaria 306/2019
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