EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190002
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190002
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA.
OBJETO: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos e oficiais do Poder Legislativo na Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 91.906,04 (noventa e um mil novecentos e seis reais e quatro centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: (01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020).
DATA DO ADITIVO: 27 de dezembro de 2019.
Rosilene Conceição de Carvalho
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº 433/2019
A partir de 2020, os consumidores de energia elétrica em Parauapebas terão redução de até 40% das alíquotas da contribuição da iluminação pública (CIP).
Vereadores aprovaram no sábado (21) em sessão extraordinária, última do ano, o Projeto de Lei nº 119/2019, de autoria do Poder Executivo, que amplia o limite de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município referente ao exercício financeiro de 2019, para suprir insuficiências de saldos de dotações orçamentárias e alteração na redação do art. 1° da Lei Municipal n° 4.803, de 2 de setembro de 2019.
A Câmara de Vereadores aprovou em sessão extraordinária deste sábado, 21 de dezembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o orçamento a ser executado em 2020.
Objetivando ampliar a oferta de cursos de ensino superior em Parauapebas, Eliene Soares (MDB) propôs ao prefeito Darci Lermen que solicite formalmente à Universidade do Estado do Pará (Uepa) a implantação do curso de Mestrado em Ciências Ambientais no município. O pedido foi feito por meio da Indicação nº 477/2019, apresentada na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (17).
Na sessão ordinária desta terça-feira (17), o Legislativo municipal aprovou o Projeto de Lei n° 87/2019, de autoria do vereador Horácio Martins, que estabelece a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos".
Três proposições foram apresentadas pela vereadora Joelma Leite (PSD) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (17), nas quais ela indica a criação do programa de controle populacional de cães e gatos no município; a construção de uma academia de ginástica ao ar livre, no Bairro Nova Vida; e sinalização de trânsito nas ruas e avenidas do Jardim Ypê.
EXTRATO DE CONTRATO 20190001
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRO.: 20190021
ORIGEM.....................: CONVITE Nº 1/2019-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: CARAJÁS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
OBJETO......................: Aquisição de cestas natalinas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 89.354,72 (oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.15, no valor de R$ 89.354,72
VIGÊNCIA...................: 16 de Dezembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Dezembro de 2019
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-00010CMP PÓS DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosPREGÃO PRESENCIAL 9/2019-00010CMP
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-00010CMP PÓS DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
A Câmara municipal de Parauapebas-PA, por intermédio de sua pregoeira nomeada pela portaria 434/2019, convoca a todos os interessados em participar da sessão pública de continuidade ao processo licitatório que versa sobre Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break e fornecimento de lanches para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Esta sessão será para abertura do invólucro da documentação de habilitação das empresas remanescentes.
A sessão pública será realizada no dia 20 de dezembro de 2019, sexta feira, às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, localizada na Av F, QD 33, Lt Especial – Bairro Beira Rio II - Parauapebas-PA.
Parauapebas-PA, 17 de dezembro de 2019
Cordialmente,
Rosilene Conceição de Carvalho
Pregoeira
Portaria 434/2019
O secretário municipal de Cultura, Saulo Alves Ramos, recebeu da Câmara Municipal de Parauapebas o título de “Cidadão Honorário” em sessão solene realizada no dia 3 de dezembro. A homenagem foi proposta pela vereadora Eliene Soares (MDB) e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares.
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