Organizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, a sessão solene em alusão à campanha Outubro Rosa, ocorrida no auditório do Poder Legislativo na manhã desta quarta-feira (23), foi marcada por emocionantes depoimentos de mulheres que contraíram câncer de mama, fizeram tratamento e hoje encorajam outras mulheres a se prevenirem para não contrair a doença.
A partir de agora, as publicações no Caderno Empresarial do Diário Oficial Eletrônico do município estarão condicionadas ao pagamento de preço público. As publicações oriundas dos poderes Executivo e Legislativo do município de Parauapebas serão gratuitas.
A reestruturação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Parauapebas foi proposta pelo Poder Executivo e debatida na Casa legislativa na sessão ordinária desta terça-feira (22).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20190003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20190003
ORIGEM: Contrato 20190003. DECORRENTE: Carona nº A/2019-0002CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Parauapebas. CONTRATRADA: Fenixtur Agência de Viagens e Turismos LTDA - EPP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo inicial de vigência do contrato: 01 de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Prazo de vigência aditado no 1º TAC: Inalterado.
Prazo de vigência do contrato após o 1º TAC: Inalterado.
Valor inicial do contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Valor aditado no 1º TAC: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Valor total do contrato após o 1º TAC: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).
ParauapebasPA, 17 de outubro 2019.
Rosilene Conceição de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
Portaria 433/2019
Iluminação pública, asfaltamento, posto de saúde e ciclovia voltaram a ser solicitados pelos vereadores ao Poder Executivo na sessão ordinária de terça-feira (15).
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas propôs a instituição do auxílio uniforme para os servidores ocupantes dos cargos de agente de Polícia Legislativa e guarda do Legislativo municipal.
Foi apreciado na sessão ordinária de terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei municipal n° 4.753, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre a política pública de assistência social e revoga a Lei Municipal n° 2.410/1996.
Por ocasião das explicações pessoais, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (15), o vereador Horácio Martins se manifestou contra a operação conjunta que está sendo deflagrada no município de Curionópolis pela Polícia Federal, Ibama e Agência Nacional de Minério, com o objetivo de desarticular um grupo de mineradores ligado à extração e ao processamento clandestino de manganês.
A partir de agora, deficientes e portadores de doenças graves, bem como os acompanhantes, poderão utilizar gratuitamente o transporte público coletivo de Parauapebas. O Projeto de Lei nº 60/2019 foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 15 de outubro, pela Câmara de Vereadores.
A Câmara de Vereadores tem a missão de representar e atender aos anseios da comunidade. Uma das principais cobranças da população de Parauapebas é em relação aos serviços ofertados na área da saúde. Apesar de a Câmara não ter a prerrogativa de executar os serviços necessários para a consecução e concretização do atendimento à saúde, o Legislativo contribui com a fiscalização e a conscientização.
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