EXTRATO CONTRATO Nº 20200018
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2019-00005CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: E C DE SOUSA EMPREENDIMENTOS EIRELI
OBJETO......................: Aquisição de material de expediente pra atendimento a necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas - PA.
VALOR TOTAL................: R$ 34.826,11 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e onze centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 34.826,11.
VIGÊNCIA...................: 13 de Março de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20200017
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
ORIGEM.....................: CARONA Nº A/2020-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: FÊNIXTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 600.000,00.
VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2020.
Foi aprovado, em sessão extraordinária da Câmara Municipal realizada nesta sexta-feira (13), o Projeto de Lei nº 32/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Polo Serralheiro de Parauapebas.
Na sessão ordinária de terça-feira, 10 de março, os vereadores Maridé Gomes (PSC), Joel do Sindicato (DEM); José Couto e Eliene Soares, ambos do MDB, solicitaram ao Poder Executivo ações para melhorar a infraestrutura de Parauapebas e o atendimento à comunidade.
Com o objetivo de promover mais segurança para os cidadãos residentes no Bairro Vila Nova, a vereadora Joelma Leite (PSD) apresentou na sessão ordinária de terça-feira (10) a Indicação nº 51/2020, sugerindo instalação de câmeras de videomonitoramento naquela comunidade.
Por meio da Indicação nº 45/2020, o vereador Zacarias Marques (PP) solicitou ao Poder Executivo Municipal a concessão de gratificação por risco de morte de 100% para os fiscais de meio ambiente e de urbanismo que atuam em Parauapebas.
O prefeito Darci José Lermen reprovou, por meio do Veto nº 01/2020, dezenove emendas parlamentares que tinham sido aprovadas pelo Poder Legislativo no final de 2019 e destinavam recursos para obras e entidades por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) a viger este ano.
Em duas indicações apresentadas na sessão ordinária desta terça-feira (10), o vereador Ivanaldo Braz (sem partido) solicitou a construção de uma área de lazer com quadra esportiva, centro comunitário e academia de ginástica ao ar livre no Bairro Jardim Canadá (Indicação nº 57/2020); e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Cidade Jardim (Indicação nº 58/2020).
Uma das matérias mais polêmicas votadas na manhã desta terça-feira, 10 de março, em sessão ordinária, foi o Veto nº 03/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2020-0001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2020-0001CMP
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará
FAVORECIDO..............: BASE CONTABILIDADE EIRELLI - EPP
VALOR...........................: R$ 433.998,60 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 20 de Fevereiro de 2020
MARLENE RODRIGUES SOUSA
Comissão de Licitação
Presidente
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