Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei n° 26/2019, de autoria do então vereador Rafael Ribeiro (MDB), que institui a data de 11 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência Doméstica.
Cada um dos vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas poderá propor a concessão de até cinco títulos de Cidadão Honorário por ano. É isso que prevê o Projeto de Resolução n° 6/2019, de autoria de Marcelo Parcerinho (PSC), aprovado por todos os vereadores presentes na sessão da última terça-feira (3).
Visando antecipar aos vereadores um novo projeto do plano diretor do município, que deve ser entregue ao Poder Legislativo ainda nesta semana, para ser votado posteriormente em plenário, um grupo de técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) esteve na manhã de quarta-feira (4) na sala de reunião da presidência da Câmara para apresentar a minuta do projeto aos vereadores.
“Seja bem vindo ao Legislativo municipal. Aqui começa a cidadania”. Foi com essas palavras que o vereador Luiz Castilho recepcionou quem passava na noite desta quarta-feira (4) pelo estande da Câmara de Vereadores na abertura da Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP).
Objetivando garantir mais segurança aos agentes de trânsito de Parauapebas, a vereadora Joelma Leite (PSD) propôs ao prefeito Darci Lermen, por meio da Indicação n° 297/2019, a aquisição de coletes balísticos para equipar estes servidores durante o trabalho.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00006CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00006CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 434/2019, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2019 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00006CMP, por Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM para Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break e fornecimento de lanches para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 04 de setembro de 2019.
O pedido para formulação do projeto de lei foi apresentado ao plenário na sessão ordinária desta terça-feira (3) por meio da Indicação nº 295/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20190011
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 20190011
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: DC3 COMUNICAÇÃO LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
VALOR TOTAL................: R$ 770.861,76 (setecentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0101.010312004.2.006 Encargos com Publicidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 770.861,76
VIGÊNCIA...................: 02 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Setembro de 2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00005CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00005CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 434/2019, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2019 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00005CMP, por Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM para Registro de Preços visando futura aquisição de material de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 02 de setembro de 2019.
Rosilene Conceição de Carvalho
Pregoeira
Portaria 434/2019
Numa iniciativa do vereador Zacarias Marques (sem partido), por meio da Indicação n° 284/2019, assinada pelos demais parlamentares, foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (27) o pedido de elaboração de estudo para construção de um novo prédio para abrigar o Serviço de Assistência Especializada (SAE) em IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis)/HIV/aids e hepatites virais numa área anexa ao Hospital Geral de Parauapebas.
