A Câmara Municipal de Parauapebas realizará audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Loa) para o próximo ano – PL nº 50/2018 – de autoria do Poder Executivo Municipal. O evento será realizado nesta quarta-feira (14), a partir das 18 horas, no plenário João Prudêncio de Brito.
Objetivando garantir a segurança dos alunos e funcionários da Escola Estadual de Ensino Médio Janela para o Mundo, a vereadora Francisca Ciza (DEM) apresentou a Indicação n° 332/2018, propondo ao prefeito Darci Lermen que faça um estudo e viabilize em caráter de urgência um acesso que permita aos estudantes chegarem ao referido estabelecimento de ensino com segurança.
A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as diferenças existentes entre os valores declarados nos pagamentos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) nas notas fiscais de vendas e os dados registrados nas exportações, em valores e quantidades, pela mineradora Vale, referente à exploração de minério de ferro em Parauapebas, foi apresentada na sessão desta terça-feira (6) da Câmara Municipal.
Atendendo reivindicações de moradores do Bairro Parque das Cachoeiras, o vereador Elias da Construforte (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, apresentou na sessão desta terça-feira (6) a Indicação n° 331/2018, pedindo ao chefe do Executivo que providencie de forma emergencial a perfuração de poço artesiano, a construção de escola infantil, a implantação de posto de saúde e o patrolamento e encascalhamento das ruas do referido bairro.
O vereador Horácio Martins (PSD) solicitou na sessão da última terça-feira (30), por meio da Indicação n° 330/2018, que o gestor municipal faça a reforma da praça do Bairro Vale do Sol e a manutenção da iluminação pública da mesma.
Duas das proposições apresentadas pelo vereador Rafael Ribeiro (MDB) na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (30) tratam de melhorias na infraestrutura e na área da educação do Bairro Nova Carajás.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (30), a vereadora Francisca Ciza (DEM) apresentou duas indicações solicitando melhorias para o Bairro São Raimundo, localizado no Complexo VS 10.
Em sessão extraordinária da Câmara Municipal realizada na noite desta quinta-feira (25), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 52/2018, de autoria do prefeito Darci Lermen, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de R$ 179.712.000,00 (cento e setenta e nove milhões e setecentos e doze mil reais).
Objetivando incentivar a prática de exercícios e facilitar o acesso a equipamentos públicos para prática de atividades físicas, o vereador Elias da Construforte (PSB) solicitou ao prefeito Darci Lermen, por meio da Indicação n° 314/2018, que institua nas vilas rurais de Parauapebas e na Região do Contestado o Projeto "Vida longa com saúde", com a instalação de academias de ginástica ao ar livre naquelas localidades.
O vereador Zacarias Marques (PSDB) apresentou na sessão ordinária desta terça-feira (23) da Câmara Municipal de Parauapebas três indicações, sugerindo ao Poder Executivo reforma e melhorias nas instalações da Biblioteca Pública Municipal Hernani Guimarães Teixeira, no Bairro Cidade Nova; implantação de acesso às áreas públicas da cidade; e construção de ciclovia e pista para pedestres na extensão da Rua 16, até a Delegacia de Polícia Civil.
