Dois projetos de lei apresentados pela vereadora Eliene Soares (MDB) foram aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (26).
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou por unanimidade dos votos presentes, na sessão ordinária de terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 148/2023, de autoria de Francisco Eloecio (Republicanos), que declara como entidade de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humano Via Autismo.
Três datas para celebrar temas importantes para a sociedade foram criadas pela Câmara Municipal de Parauapebas, na sessão ordinária realizada na última terça-feira (26).
A Câmara de Parauapebas aprovou por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do vereador Zé do Bode (MDB), que institui a Campanha Autismo Tardio em Parauapebas. O texto foi aprovado com uma emenda substitutiva, por recomendação da Procuradoria Legislativa.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (19), o Projeto de Lei Substitutivo nº 6/2023, que visa alterar a tabela de vencimento do cargo de procurador do município.
A presidência da Câmara Municipal de Parauapebas encaminhou para a Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa de Leis uma denúncia contra supostas irregularidades e negligências contra pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município. A Denúncia nº 4/2023, feita pelo senhor Elanilson Fernandes de Sousa, foi lida na sessão ordinária de terça-feira (19).
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA080/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em impressoras para a Câmara Municipal de Parauapebas - Pará”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021 e artigo 73 do Ato da Presidência N° 009/2023, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 28 de setembro de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 25 de setembro de 2023.
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
Duas entidades de Parauapebas receberam o status de “utilidade pública” por meio de projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal de Parauapebas na sessão ordinária de terça-feira (19).
Três projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal de Parauapebas na sessão ordinária de terça-feira (19) visam ampliar o arcabouço de cuidado e proteção com as mães de autistas, mulheres vítimas de violência e idosos.
Dois projetos de lei visando implantar medidas de acessibilidade para a população foram aprovados pela Câmara Municipal de Parauapebas durante a sessão ordinária realizada na terça-feira (19).
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