A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a criação de seis datas durante a sessão ordinária realizada na terça-feira (12).
Uma sessão solene especial está sendo preparada para dar posse aos 15 vereadores mirins da Câmara Municipal de Parauapebas, nesta quinta-feira (21), às 9 horas.
Com olhares atentos e cheios de expectativas jovens de diversas idades iniciaram no último sábado (16) e domingo (17) as aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do Cursinho Popular ofertado pela Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) em parceria com o Instituto Rede Cidadania.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA075/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em redes de esgoto, incluindo a desobstrução, limpeza através hidrojateamento, remoção e descarte de resíduos das tubulações, caixas de gordura, fossa séptica, filtro anaeróbico e sumidouros para a Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 19 de setembro de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 14 de setembro de 2023.
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Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
Dois vetos parciais e dois totais do prefeito Darci Lermen a projetos de autoria dos vereadores foram rejeitados na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (12).
Eliene Soares (MDB), Israel Miquinha (PT) e Léo Márcio (Pros) apresentaram proposições com pedidos de medidas administrativas para o prefeito Darci Lermen referentes a melhorias no fornecimento de energia elétrica, recolhimento de veículos abandonados e conversão de licença em dinheiro para servidores públicos.
Melhorar as condições de moradia da população de baixa renda de Parauapebas. Esse é o objetivo da Indicação nº 383/2023, apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Rafael Ribeiro (MDB), na sessão ordinária desta terça-feira (12), que pede o envio para a Casa de Leis, por parte do Executivo, de projeto de lei criando o Programa Morar Feliz.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (12), o Projeto de Resolução nº 12/2023, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Procuradoria Especial da Mulher (PEM).
Os vereadores Leandro do Chiquito (Pros), Israel Miquinha (PT), Francisco Eloecio (Rep) e Zé do Bode (MDB) apresentaram proposições com pedidos de melhorias na infraestrutura de vias de Parauapebas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (5).
Implantação de Casa de Passagem para vítimas de violência doméstica é proposta por Raianny Rodrigues
Tendo em vista que muitas mulheres vítimas de violência doméstica não têm para onde ir, a vereadora Raianny Rodrigues propôs ao governo municipal, por meio da Indicação nº 367/2023, a criação e implantação de uma Casa de Passagem para acolhê-las.
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