EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 20239029
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONTRATO Nº...........: 20239029
ORIGEM.....................: CARONA A/2023-00002CMP, originada da Ata de Registro de Preços nº 063/2022/CEL/SEVOP/PMM, Processo nº 9.835/2022 – PMM, Pregão Presencial (SRP) nº 036/2022-CEL/SEVOP/PMM.
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) objetivando atender os eventos a serem realizados pelo Instituto Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: 131.760,15 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta reais e quinze centavos.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 – Classificação Institucional 0101.0131.4096.2.001 Manutenção do Instituto Legislativo, Classificação Econômica: 33.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento: 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica , no valor de R$ 131.760,15 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA...................: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de maio de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente - Portaria 056/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 20239028
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONTRATO Nº...........: 20239028
ORIGEM.....................: CARONA A/2023-00002CMP, originada da Ata de Registro de Preços nº 063/2022/CEL/SEVOP/PMM, Processo nº 9.835/2022 – PMM, Pregão Presencial (SRP) nº 036/2022-CEL/SEVOP/PMM.
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
CONTRATADA(O).....: GM FEITOSA LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) objetivando atender os eventos a serem realizados pelo Instituto Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 583.533,20 (quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 – Classificação Institucional 0101.0131.4096.2.001 Manutenção do Instituto Legislativo, Classificação Econômica: 33.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento: 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica , no valor de R$ 583.533,20 (quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA...................: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de maio de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente - Portaria 056/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - CARONA Nº A/2023-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosTERMO DE RATIFICAÇÃO - CARONA Nº A/2023-00002CMP
RECONHEÇO INTEGRALMENTE os termos do processo administrativo CARONA Nº A/2023-00002CMP fundamentada no Registro de Preços do art. 15, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e no Decreto Federal 7.892 de 23 de janeiro 2013, com suas respectivas atualizações posteriores, em consonância com o Parecer Jurídico nº 132/2023 e o Parecer do Controle Interno nº 30/2023 acostados aos autos, para a contratação das seguintes licitantes: GM FEITOSA LTDA, inscrita sob o nº CNPJ 41.245.509/0001-81, com valor de R$ 583.533,20 (quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e trinta e três reais e trinta centavos); STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o nº CNPJ 24.649.810/0001-31, com valor de R$ 131.760,15 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta reais e quinze centavos) e C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita sob o nº CNPJ 12.632.639/00001-79, com valor de R$ 494.119,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil cento e dezenove reais), totalizando o montante de R$ 1.209.412,35 (um milhão duzentos e nove mil quatrocentos e doze reais e trinta e cinco centavos), referente a Adesão da Ata de Registro de Preço nº 063/2022/CEL/SEVOP/PMM, Processo nº 9.835/2022 – PMM, Pregão Presencial (SRP) nº 036/2022-CEL/SEVOP/PMM, cujo objeto trata-se de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da SECULT – Secretaria Municipal de Cultura de Marabá – Pará, objetivando atender os eventos a serem realizados pelo Instituto Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). Polyana Gonçalves Pereira Barreto, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda com a publicação dos respectivos extratos dos contratos.
Parauapebas - PA, 23 de maio de 2023.
Na sessão ordinária desta terça-feira (23), os vereadores iniciaram os trabalhos parlamentares manifestando apoio aos servidores que foram desligados do serviço público municipal na sexta-feira (19), devido a decisão proferida pelo juiz Lauro Fontes Júnior, que determinou a rescisão de 2.572 funcionários contratados pela prefeitura de Parauapebas.
“A presença de Asdrubal Bentes pode ser sentida por toda nossa cidade, em especial, no Bairro da Paz e por toda a área rural”, essa foi parte da justificativa apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael Ribeiro (MDB), para propor, por meio do Projeto de Lei nº 39/2023, que o nome do político e advogado seja dado à praça localizada no Bairro a da Paz, na Rua Araguaia, próximo às ruas Luiz Gonzaga e Ângela Diniz.
Por meio da Indicação nº 205/2023, a vereadora Eliene Soares (MDB) solicitou ao prefeito Darci Lermen que cobre do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dados preliminares do Censo Demográfico 2022, para que o poder público implemente campanhas de incentivo à participação da população na pesquisa.
Entre os dias 26 e 28 deste mês, no estacionamento do lago do Alto Bonito, o projeto Câmara nos Bairros vai oferecer os mais diversos serviços de cidadania e saúde aos moradores, além de espaços voltados para gastronomia, beleza, diversão das crianças e atendimento aos PETs. No dia 26 de maio, às 20 horas, a programação cultural se inicia com show nacional da cantora gospel Midian Lima. Pela primeira vez na história de Parauapebas, um projeto desta grandeza é protagonizado pela Câmara de Parauapebas.
Dois projetos de Lei com o objetivo de combater a violência doméstica em Parauapebas foram apresentados na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira (16).
O lançamento oficial do Programa "Caminhos da Democracia – Vereador Mirim" ocorreu na manhã desta quarta-feira (17) no auditório da Escola do Legislativo. Com o plenário lotado, profissionais da educação e autoridades municipais acompanharam a apresentação do novo programa, que tem o objetivo de promover a interação do Poder Legislativo com a educação municipal, de modo que, os alunos do ensino fundamental compreendam o papel do parlamento na sociedade e seja promovida a conscientização acerca da política e da cidadania.
O projeto “Caminhos da Democracia, Vereador Mirim” será lançado pela Câmara Municipal no dia 17 deste mês, às 8 horas, no plenarinho, com a presença dos vereadores tendo à frente o presidente da Casa, Rafael Ribeiro (MDB), e autoridades locais.
