XTRATO DE CONTRATO Nº 20239012
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239012
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
CONTRATADA(O).....: HIPER PAPELARIA LTDA
OBJETO......................: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 18.124,30 (dezoito mil cento e vinte e quatro reais e trinta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento 3.3.90.30.16– Material de Expediente.
VIGÊNCIA...................: 02 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de maio de 2023.
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro – Portaria nº 055/2023
EXTRATO DE CONTRATO n° 20239011
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239011
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
CONTRATADA(O).....: A H DA S MORAES ME
OBJETO......................: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento 3.3.90.30.16 – Material de Expediente.
VIGÊNCIA...................: 02 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de maio de 2023.
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro – Portaria nº 055/2023
A obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas da rede privada do município de Parauapebas foi estabelecida na sessão ordinária desta terça-feira (02).
A Política Municipal de Alfabetização Digital dos Alunos com Deficiência (PMADAD) foi instituída em Parauapebas na sessão ordinária desta terça-feira (02), com a aprovação do Projeto de Lei nº 182/2012, de autoria do vereador Léo Márcio (Pros).
A partir de 02 de maio, servidores da Câmara Municipal de Parauapebas e de outros três municípios da região poderão começar a se inscrever ao curso de graduação e de pós-graduação em Tecnologia de Gestão Pública oferecido pela CMP.
Por meio do Projeto de Lei nº 18/2023, de Eliene Soares (MDB), fica instituído, de maneira simbólica, o Dia Municipal do Auxiliar de Serviços Gerais em Parauapebas, a ser comemorado anualmente em 22 de fevereiro. A data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município. A proposição foi votada e aprovada na sessão ordinária da Câmara Municipal de terça-feira (25).
A falta de assistência aos animais que vivem abandonados pelas ruas de Parauapebas levou o vereador Zé do Bode (MDB) a apresentar na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (25), o Requerimento nº 20/2023, cobrando da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informações sobre a situação atual do Centro de Controle de Zoonozes.
Ao aprovar o Projeto de Lei nº 204/2022, os vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas estabeleceram regras para a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de construção civil executadas pelo município de Parauapebas.
Violência obstétrica é todo abuso físico ou psicológico sofrido por mulheres ao procurarem os serviços de saúde na hora do parto. Esta violência se dá quando existe a adoção de intervenções e procedimentos desnecessários ou sem evidências científicas, que podem ocasionar diversos traumas às mulheres.
A partir de agora, todos os estabelecimentos de hipermercados ou supermercados com área construída igual ou superior a mil metros quadrados ou frota de, ao menos, cem carrinhos de compras devem disponibilizar carrinhos adaptados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
