Atendendo ao Requerimento nº 35/2021, de autoria do vereador Zé do Bode (MDB), a Câmara Municipal de Parauapebas realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 9 horas, no plenário central João Prudêncio de Brito, uma audiência pública sobre as medidas de proteção ao Rio Parauapebas.
Na sessão ordinária desta terça-feira (07), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 70/2022, de autoria do Poder Executivo municipal, que institui a Gratificação de Risco (GR) aos servidores públicos municipais, legalmente investidos no cargo de professor, em desempenho de suas atribuições em unidade prisional ou socioeducativa.
Câmara institui, em caráter permanente, campanha de combate à pedofilia ou apologia à pedofilia. A medida foi estabelecida com a aprovação do Projeto de Lei nº 62/2022, que determinou a utilização de material gráfico publicitário com informações acerca do combate à pedofilia nos veículos utilizados para transporte escolar de estudantes em Parauapebas.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 20210040
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 20210040
CONTRATO Nº: 20210040
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00006CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O): EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Apostilamento objetiva a repactuação dos valores do contrato 20210040, em decorrência do reajuste anual da categoria (agentes de portaria), promovido pela Convenção Coletiva de Trabalho PA000194/2022 (2022/2023).
VALOR DO 1º APOSTILAMENTO: R$:37.232,16 (trinta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).
PRAZO DO CONTRATO APÓS O 1º APOSTILAMENTO: Inalterado (até 31/12/2022).
DATA DO APOSTILAMENTO: 06/06/2022
O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão ordinária da última terça-feira (31) a concessão de uma comenda municipal do Mérito Milton Martins e quatro títulos de Cidadão Honorário a igual número de pessoas que contribuíram e/ou ainda contribuem com o desenvolvimento do município.
Os vereadores Joel Pedro Alves (PDT), conhecido por “Joel do Sindicato”; Israel Pereira Barros (PT), conhecido popularmente como “Miquinha”; e Josemir Santos (Pros) apresentaram proposições na sessão da Câmara desta terça-feira (31), solicitando do governo municipal celeridade na construção da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), que vem sendo feita no município; recuperação de estradas vicinais; e construção de praças com equipamentos de ginástica e lazer.
Na sessão ordinária ocorrida na manhã desta terça-feira (31), os vereadores apresentaram cinco pedidos de melhorias nos espaços de esporte e lazer do município.
Três projetos de lei, que incluem novas datas e período festivo no calendário oficial de eventos, foram aprovados na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (24).
Foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (24) o Requerimento nº 13/2022, de autoria do vereador “Zé do Bode” (MDB), que pede à Mesa Diretora da Casa de Leis que viabilize junto ao prefeito Darci Lermen visita ao município de Canaã dos Carajás para celebrar parceria e verificar os sistemas de deságue do Rio Parauapebas, na extensão dos dois municípios.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00003CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2022-00003CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09h00 horas do dia 08 de junho de 2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, menor preço global considerando a MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO oferecida pelos licitantes, somado ao valor estimado, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação de consumo de petróleo (gasolina e óleo diesel S10) visando abastecer a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, através de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de tecnologia de meio de pagamento e disponibilização de rede habilitada de postos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 27 de maio de 2022.
Klébio Vitoriano Costa
Pregoeiro
Portaria 016/2022
