EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20170023
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM: CONTRATO nº 20170023.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00009CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): R. P. MARTINS - ME.
OBJETO: Locação de software para gestão da folha de pagamento, portal da transparência, portal do servidor, digitalização de documentos, controle de recursos humanos, treinamento e suporte técnico, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (04 de julho de 2017 a 31 de dezembro de 2017).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1º TAC: 12 meses, ou seja, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias equivalente a (31 de dezembro de 2017 a 31 de Dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (04 de Julho de 2017 a 31 de Dezembro de 2018).
DATA DO ADITIVO: 27/12/2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Os vereadores de Parauapebas encerraram na manhã da última sexta-feira (22) as atividades legislativas deste ano com a realização de confraternização e a entrega de cesta natalina para cerca de 300 servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo.
Composta de luzes em diferentes formatos, pisca-piscas, lâmpadas de led e efeito cascata, além de árvores de natal, guirlandas, bonecos de Papai Noel em tamanho real, renas e presépio, dentre outros adereços da época, a iluminação natalina deste ano no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas vem atraindo famílias para registrar a beleza neste momento de confraternização.
AVISO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00014CMP.
TIPO DE LICITAÇÃO: Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL.
OBJETO: Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço em lavagem geral em veículos tipo caminhonete pertencente a frota da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Em virtude do recesso FUNCIONAL concedido via Portaria(s) nº 674/2017 e 675/2017, no período de 26 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018, o Sr. Pregoeiro SUSPENDE TEMPORARIAMENTE o processo supracitado, o qual se encontra em Fase Recursal. Desta maneira, informa ainda que após o término do referido recesso será dado ciência aos interessados via publicação em site oficial.
Atenciosamente,
José de Ribamar Souza da Silva
Portaria 250/2017
Pregoeiro
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 20170035 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PA
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONVITE 1/2017-00003CMP
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33522, PÁGINA 55, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PROTOCOLO 263838.
Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para prestação de serviços especializados de iluminação e decoração natalina nas fachadas, jardins, portas, janelas e Hall de entrada da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Da Vigência:
Onde se lê: 18 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2017.
Leia-se: 18 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018.
Parauapebas, 22 de dezembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PA ERRATAS DO CONTRATO 20170034 E DO EXTRATO DE CONTRATO 20170034
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONVITE 1/2017-00002CMP
Objeto: Aquisição de 312 cestas natalinas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
- Do Contrato 20170034 – Cláusula Oitava - Do Valor e da Forma de Pagamento, item 1.1.
Onde se lê:
1.1 - O valor total previsto da presente avença é de R$ 60.984,00 (sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais), a ser pago a partir da data final do período de adimplemento da obrigação, na proporção do objeto efetivamente fornecido no período respectivo, segundo as autorizações expedidas pelo(a) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS e de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo fiscal de contrato, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
Leia-se:
1.1 - O valor total previsto da presente avença é de R$ 60.684,00 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), a ser pago a partir da data final do período de adimplemento da obrigação, na proporção do objeto efetivamente fornecido no período respectivo, segundo as autorizações expedidas pelo(a) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS e de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo fiscal de contrato, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
- Do Extrato de Contrato – Valor Total. Publicado no Diário Oficial nº 33522, página 55, no dia 21 de dezembro de 2017, protocolo 263837.
Onde se lê: R$ 60.984,00 (sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro reis).
Leia-se: R$ 60.684,00 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reis).
Parauapebas, 22 de dezembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Atendendo pedido do Poder Executivo, que encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 51/2017, solicitando alteração da Lei Municipal nº 4.323, de 20 de dezembro de 2006, que criou o Distrito Industrial de Parauapebas, os vereadores aprovaram na sessão da última terça-feira (19) alterações no § 1° do Artigo 4º e acréscimo do Artigo 4º A e B.
EXTRATO DE CONTRATO 20170035
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas faz publicar o extrato do contrato do processo Convite 1/2017-00003CMP cujo objeto é Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para prestação de serviços especializados de iluminação e decoração natalina nas fachadas, jardins, portas, janelas e Hall de entrada da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20170035.
Contratada: F. MENDES DA SILVA PROD E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ: nº. 27.253.292/0001-20, no valor de R$ 74.177,90 (setenta e quatro mil e cento e setenta e sete reais e noventa centavos).
Vigência: 18 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 18 de dezembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO 20170034
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas faz publicar o extrato do contrato do processo Convite 1/2017-00002CMP cujo objeto é aquisição de 312 cestas natalinas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20170034.
Contratada: QUALITY COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-ME, CNPJ: nº. 07.595.701/0001-60, no valor de R$ 60.984,00 (sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais).
Vigência: 18 de dezembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 18 de dezembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
O orçamento da Prefeitura de Parauapebas para o próximo ano foi aprovado pelos vereadores nesta terça-feira (19) na última sessão parlamentar de 2017.
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