Minuto Parlamentar 12 12 2017
Nesta edição do Minuto Parlamentar, você confere os destaques da sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira, 12 de dezembro de 2017.
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Vereadores de Parauapebas aprovaram em segunda e última votação, na sessão da última terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 4/2017, que altera o modo de aplicação dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no município.
As metas da administração municipal para os próximos quatro anos, dispostas no Projeto de Lei nº 40/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, foram aprovadas pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas da última terça-feira (12).
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 1/2017-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE 1/2017-00002CMP
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PA
Objeto: Aquisição de 312 cestas natalinas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Onde se lê: às 09:00 do dia 14 de dezembro de 2017.
Leia-se: às 15:00 horas do 15 de dezembro de 2017.
Parauapebas, 13 de dezembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 1/2017-00003CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE 1/2017-00003CMP
A Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de dezembro 2017 realizará licitação na modalidade CONVITE 1/2017-0003CMP, tipo menor preço, critério de julgamento GLOBAL, para contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para prestação de serviços especializados de iluminação e decoração natalina nas fachadas, jardins, portas, janelas e Hall de entrada da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Municipal nº 009/2017, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações realizadas pela Lei Complementar 147/2014.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas - PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.
Parauapebas, 08 de dezembro de 2017.
José Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 1/2017-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE 1/2017-00002CMP
A Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de dezembro 2017 realizará licitação na modalidade CONVITE 1/2017-0002CMP, tipo menor preço, critério de julgamento por ITEM, para aquisição de 312 cestas natalinas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente e será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Municipal nº 009/2017, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações realizadas pela Lei Complementar 147/2014.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas - PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.
Parauapebas, 08 de dezembro de 2017.
José Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Para proporcionar lazer e incentivar a prática de esportes no município, o vereador Rafael Ribeiro (PMDB) pediu ao Executivo a construção de cinco campos de futebol soçaite.
Em sessão solene realizada nesta terça-feira (12), a juíza de direito Eline Salgado Vieira recebeu o título de Cidadã Honorária de Parauapebas concedido pela Câmara Municipal.
Minuto Parlamentar 05/12/2017
Dentre as doze proposições discutidas e aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira, 05 de dezembro, esteve a proposta de criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico. Entenda a importância deste instituto para a cidade de Parauapebas nesta edição do Minuto Parlamentar.
O vereador Elias da Construforte (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, receberá do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em Belém, na manhã da próxima segunda-feira (11), Dia Internacional da Luta contra a Corrupção, o Selo Verde de Gestor Transparente.
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