Comemorado no dia 6 de março, o Dia do Círculo de Oração foi celebrado com a realização de uma sessão solene na Câmara Municipal, na última quarta-feira (6). A solenidade foi proposta pelo vereador Marcelo Parcerinho (PSC), por meio do Requerimento nº 1/2019, e aprovada por todos os parlamentares.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 20190002
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20190002
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O).....: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
OBJETO: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos e oficiais do Poder Legislativo na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 79.944,40 (setenta e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 79.944,40
VIGÊNCIA...................: 01 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2019
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº 088/2019
A vereadora Joelma de Moura Leite (PSD) solicitou a criação e regulamentação do Programa Jovem Estagiário, que prevê estágios no poder público municipal para jovens de 16 a 21 anos que sejam estudantes da rede pública de ensino.
Por meio da Indicação n° 26/2019, o vereador Zacarias Marques (sem partido) propôs ao Poder Executivo Municipal a inclusão de nomes de membros da comunidade, bem como de operários, nas placas inaugurais de obras executadas em Parauapebas. A proposição foi apreciada na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (26).
Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara se reúne com representantes da Polícia Civil
Visando aprimorar cada vez mais o relacionamento social e político com os órgãos de segurança pública que atuam no município, a Câmara Municipal de Parauapebas, por meio da recém-formada Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, reuniu na tarde desta terça-feira (26), na sala de reunião da presidência do Legislativo, com os delegados Gabriel Henriques, diretor local da Polícia Civil; Pelipe Oliveira, Yana Azevedo e Nelson Alves Júnior, para tomar conhecimento das ações desenvolvidas no combate à violência no município.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL de PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO........................: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos e oficiais do Poder Legislativo na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO..............: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA
VALOR...........................: R$ 79.944,40 (setenta e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Luiz Alberto Moreira Castilho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 27 de fevereiro de 2019.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº 088/2019
Atendendo a uma solicitação das vereadoras Eliene Soares (MDB), Francisca Ciza (DEM), Joelma Leite (PSD) e Kelen Adriana (PTB), a Câmara Municipal de Parauapebas realizará uma sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no dia 15 de março, às 16 horas.
As diferenças das práticas continuadas de preços de vendas de minério registradas nas notas fiscais e o determinado na legislação mineral vigente continuam sendo assunto recorrente durante os debates parlamentares.
EXTRATO DE CONTRATO 20190001
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DE CONTRATO 20190001
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato 20190001 oriundo do processo licitatório de Inexigibilidade nº 6/2019-00001CMP.
Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20190001.
Contratada: Base Contabilidade EIRELI – EPP, CNPJ: 19.999.210/0001-63, no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).
Vigência: 30 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
Programa de Trabalho: Exercício 2019 Atividade 0101.01031.2004.2002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica.
José de Ribamar Souza da Silva,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria 043/2019.
Parauapebas - PA, 30 de janeiro de 2019.
De autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), o Projeto de Lei n° 59/2018, que inclui no calendário oficial de eventos de Parauapebas a Semana Municipal de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi aprovado na sessão da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (19).
