Os ex-vereadores José Francisco Brito (Chico Brito), José Wilson da Silva, Ademir Paulo Dan (Juca) e Faisal Faris Salmen Hussain foram convidados para receber na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas uma homenagem pelo Dia Nacional do Legislador, comemorado em 01 de outubro.
Em decorrência da ausência de rede de energia elétrica entre o Parque de Exposições Agropecuárias de Parauapebas e Palmares Sul, os cidadãos que ali trafegam, em especial aqueles que moram nas proximidades deste trecho, principalmente à noite, estão reclamando que o local se transformou num trajeto perigoso.
O trânsito nas áreas urbanas se tornou uma das maiores preocupações para a população e, principalmente, para os pais de crianças e adolescentes estudantes, pois essa categoria geralmente precisa atravessar alguns logradouros sempre enfrentando dificuldades e riscos eminentes de sofrer acidentes no trânsito.
EXTRATO DE CONTRATO 20170030
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00007CMP que versa sobre Registro de Preços visando futura prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: contratação de serviços de Buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
Contrato: nº 20170030.
Contratada: E C DE SOUSA LOCAÇÃO E EVENTO EIRELI-EPP, CNPJ: nº. 14.711.641/0001-69, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
Vigência: 02 de outubro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 02 de outubro de 2017.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
A necessidade de instalação da rede de energia elétrica e iluminação adequada nos campos de futebol da zona rural nos vilarejos Onalício Barros, Cedere I, Palmares Sul, Palmares II, Paulo Fonteles, Valentim da Serra, Vila Sanção, Garimpo das Pedras, Rio Branco, Carimã e Vila Brasil foi alvo da Indicação nº 256/2017, apresentada pelo vereador José Francisco Amaral Pavão (PSDB).
O pedido foi apresentado na Indicação nº 255/2017, durante a sessão ordinária desta terça-feira (3). Visando sensibilizar as mulheres para que realizem os exames necessários à prevenção do câncer de mama, que, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), é o segundo tipo mais frequente no mundo e o que mais leva mulheres à morte no Brasil, é que motiva a presente propositura.
EXTRATO DE CONTRATO 20170029
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00007CMP que versa sobre Registro de Preços visando futura prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: contratação de serviços de Buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
Contrato: nº 20170029.
Contratada: L. C. DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ: nº. 07.297.073/0001-36, no valor de R$ 25.196,00 (vinte e cinco mil, cento e noventa e seis reais).
Vigência: 28 de setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 28 de setembro de 2017.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
Acompanhados de alguns comerciantes da localidade, membros da entidade União dos Moradores do Complexo Tropical (UMCT), à frente o presidente Leandro Caxeta, estiveram na última sexta-feira na Câmara Municipal de Parauapebas para agradecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 45/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a emissão de alvará de licença para localização e funcionamento aos estabelecimentos comerciais que funcionam nas áreas dos loteamentos residenciais Ipiranga e Tropical.
Além dos sete dias estabelecidos no art. 136 da Lei Municipal n° 4.231/2002 como licença paternidade, o servidor público municipal poderá requerer mais treze dias como benefício. A alteração, proposta do vereador Ivanaldo Braz (PSDB), foi aprovada pelo parlamento na sessão extraordinária desta quinta-feira (28).
O Projeto de Lei n° 31/2017, que autoriza a concessão de títulos definitivos aos possuidores de terrenos urbanos localizados no município, foi votado na tarde desta quinta-feira (28), durante a sessão extraordinária.
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