No início da primeira sessão ordinária de 2019 da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada nesta terça-feira (19), os vereadores definiram os membros das nove comissões permanentes e elegeram os integrantes da Comissão de Ética para o biênio 2019/2020.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20160025
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº20160025.
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2016-00004ARP, referente a ADESÃO a Ata Registro de Preço Nº 00005/2016 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2016.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): CLARO S.A.
OBJETO: Contratação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para ligações de curta e longa distância, com roaming nacional e internacional, e de comunicação de dados via rede Móvel digital com fornecimento de equipamentos, para serem utilizados pela Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 119.316,00 (cento e dezenove mil, trezentos e dezesseis reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 209.316,00 (duzentos e nove mil e trezentos e dezesseis reais).
VALOR A SER ADITADO NO 3º TAC: 90.000,00 (noventa mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: R$ 299.316,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos e dezesseis reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (20 de Julho de 2016 a 20 de Julho de 2017).
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, (20 de Julho de 2017 a 16 de Janeiro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (20 de Julho de 2016 a 16 de Janeiro de 2018).
PRAZO ADITADO NO 2º TAC: 360 (trezentos e sessenta) dias, ou seja, (16 de Janeiro de 2018 a 11 de Janeiro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: (20 de Julho de 2016 a 11 de Janeiro de 2019).
PRAZO A SER ADITADO NO 3º TAC: 354 (trezentos e cinquenta e quatro) dias, ou seja, (12 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: (20 de Julho de 2016 a 31 de dezembro de 2019).
DATA DO ADITIVO: 11/01/2019.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº002/2019
A sessão solene que inaugurou as deliberações legislativas da Câmara Municipal de Parauapebas para este ano ocorreu na manhã da última sexta-feira (15/02). Durante a solenidade, os parlamentares expressaram suas expectativas com os trabalhos a serem realizados no decorrer do ano e as preocupações em torno de políticas públicas, como educação, segurança e saúde.
Na manhã desta sexta-feira (15/02), a Câmara Municipal de Parauapebas abriu os trabalhos legislativos para o ano de 2019.
Após as tragédias que assolaram a população dos municípios mineiros de Mariana e Brumadinho, com o rompimento das barragens de rejeito da atividade mineral, os vereadores de Parauapebas tomaram a iniciativa de debater junto à empresa Vale o funcionamento, a manutenção, a prevenção de acidentes, os planos de evacuação e a segurança das 11 barragens instaladas no município.
Falta de recursos financeiros e de estrutura física está entre os principais problemas enfrentados pela Sorri Parauapebas, organização que trabalha com a capacitação e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Em busca de transparência no sistema de controle das barragens da região, o vereador Luiz Castilho (Pros), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, convidou representantes de órgãos públicos municipais e federais para discutir alternativas que visem prevenir a população sobre eventual rompimento de barragens de rejeitos minerais instaladas no município. O tema foi amplamente discutido na tarde desta segunda-feira (4) no auditório Plenarinho da Câmara e apontadas várias sugestões para evitar desastres.
Na manhã desta segunda-feira (22), o presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Castilho, e os vereadores José Pavão, Marcelo Parcerinho e Zacarias Marques participaram da inauguração do sistema de água que vai abastecer os bairros Parque dos Carajás I e II e as etapas 3ª, 7ª e 8ª do Cidade Jardim.
Em uma cerimônia emocionante, a população de Parauapebas ganhou novos 31 bacharéis em direito. Na noite desta terça-feira (16), ocorreu, no Auditório João Prudêncio de Brito, a colação de grau dos estudantes de direito da Universidade Federal do Pará, polo Parauapebas.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, popularmente conhecido como Procon, foi reinaugurado na manhã desta terça-feira (15). As obras para aprimorar o prédio tiveram início há aproximadamente quatro meses e o término da obra foi celebrado em um evento simples, mas que marcou uma nova fase no órgão, que estava há quatro anos sem receber melhorias nas instalações.
