Visando aperfeiçoar cada vez mais seus conhecimentos nas áreas de tecnologia e transparência, os servidores públicos Daniel Pereira Lima, Jardison James Silva e Vanuza Silva Costa, da Câmara Municipal de Parauapebas, participaram nos dias 16 e 17 de novembro, em Brasília, de um encontro nacional que reuniu cerca de 150 servidores de câmaras municipais e assembleias legislativas de 18 unidades federativas.
Os projetos de lei números 36/2017 e 37/2017, que alteram o percentual máximo das despesas realizadas com publicidade pelos poderes Executivo e Legislativo em 2017 e 2018, foram aprovados pelos vereadores.
EXTRATO DE CONTRATO 20170032
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00011CMP que versa sobre Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20170032.
Contratada: CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELE – EPP0, CNPJ: nº. 08.338.599/0001-80, no valor de R$ 161.074,54 (sessenta e um mil, setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
Vigência: 13 de novembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 13 de novembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 201700002
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM: CONTRATO nº 201700002.
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-00001ARP, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20160065, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-007SEMAD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): TAKAHASHI & WINSLOW LTDA - EPP.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza contínua por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, emissão e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para deslocamento de servidores, quando da execução das atividades principal da Administração Pública, inclusive quando na realização ou participação de cursos, seminários e reuniões para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: TAKAHASHI & WINSLOW LTDA - EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 290.004,85 (duzentos e noventa mil e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 59.973,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e setenta e três reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 349.977,85 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 12.528,20 (doze mil e quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 362.506,05 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinco centavos).
VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 120.002,00 (cento e vinte mil e dois reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: 482.508,05 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oito reais e cinco centavos).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (01 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: Inalterado
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: Inalterado
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 3º TAC: 59 (cinquenta e nove) dias, ou seja, até 28 de fevereiro de 2018.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: (01 de fevereiro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018).
DATA DO ADITIVO: 08/11/2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00013CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosA Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2017 realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, por Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTA RESERVADA E ITENS DE EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E COOPERATIVAS, para Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada na locação de veículos 4x4 tipo caminhonete e veículos de passeio para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O procedimento licitatório será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas e obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto Municipal nº 071/2014, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal n.º 8.538/2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores realizadas pelas Leis Complementares nº 147 de 07 de agosto de 2014 e nº 155 de 16 de outubro de 2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as respectivas alterações e legislações correlatas em vigor.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.
Parauapebas, 20 de novembro de 2017.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
O recebimento de denúncias referentes a cobranças para emissão de carteirinhas de meia passagem do transporte público municipal levou os vereadores Joel do Sindicato e Francisca Ciza, ambos do DEM, a apresentarem uma proposição pedindo revisão da legislação que dispõe sobre o referido benefício.
Com o objetivo de prover recursos financeiros para custeio da iluminação pública em ruas, avenidas e demais bens públicos da cidade, bem como viabilizar os serviços de manutenção e expansão das redes elétricas, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 52/2017, de autoria do prefeito Darci Lermen, que cria o Fundo Especial de Custeio de Iluminação Pública (Fecip).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00014CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00014CMP
A Câmara Municipal de Parauapebas - PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2017 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, para Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço em lavagem geral em veículos tipo caminhonete pertencente a frota da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O procedimento licitatório será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas e obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Municipal nº 071/2014, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores realizada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as respectivas alterações e legislações correlatas em vigor.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.
Parauapebas, 16 de novembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
ERRATA REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170031 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2017-00011CMP.
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosERRATA REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170031 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2017-00011CMP.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Fica o Encarte e o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20170031 alterados conforme descritos abaixo:
Onde se lê:
00125 MANU. CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição SERVIÇO 20.00 219,020 4.380,40
do motor ventilador - Marca.: EOS
MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem 58.000
BTU/h:Substituição do motor ventilador (evaporador ou
condensadora), incluindo fornecimento de peça
Leia-se:
00125 MANU. CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição SERVIÇO 20.00 413,600 8.272,00
do motor ventilador - Marca.: EOS
MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem 58.000
BTU/h:Substituição do motor ventilador (evaporador ou
condensadora), incluindo fornecimento de peça
Onde se lê:
- CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição SERVIÇO 20.00 413,600 8.272,00
da placa do evaporador - Marca.: WEQ
MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem 58.000
BTU/h:Substituição da placa do evaporador ou
condensador de ar, incluindo fornecimento de peça
Leia-se:
- CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição SERVIÇO 20.00 219,020 4.380,40
da placa do evaporador - Marca.: WEQ
MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem 58.000
BTU/h:Substituição da placa do evaporador ou
condensador de ar, incluindo fornecimento de peça
Permanecem inalterados os demais itens não afetados por esta errata.
Parauapebas/PA, 10 de novembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Portaria nº250/2017
Pregoeiro
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170031 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2017-00011CMP.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Fica o Encarte e o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20170031 alterados conforme descritos abaixo:
Onde se lê:
00125 MANU. CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição SERVIÇO 20.00 219,020 4.380,40
do motor ventilador - Marca.: EOS
MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem 58.000
BTU/h:Substituição do motor ventilador (evaporador ou
condensadora), incluindo fornecimento de peça
Leia-se:
00125 MANU. CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição SERVIÇO 20.00 413,600 8.272,00
do motor ventilador - Marca.: EOS
MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem 58.000
BTU/h:Substituição do motor ventilador (evaporador ou
condensadora), incluindo fornecimento de peça
Onde se lê:
- CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição SERVIÇO 20.00 413,600 8.272,00
da placa do evaporador - Marca.: WEQ
MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem 58.000
BTU/h:Substituição da placa do evaporador ou
condensador de ar, incluindo fornecimento de peça
Leia-se:
- CORRET.Split Sytem 58.000 BTU/h:Substituição SERVIÇO 20.00 219,020 4.380,40
da placa do evaporador - Marca.: WEQ
MANUTENÇÃO CORRETIVA:Split Sytem 58.000
BTU/h:Substituição da placa do evaporador ou
condensador de ar, incluindo fornecimento de peça
Permanecem inalterados os demais itens não afetados por esta errata.
Parauapebas/PA, 10 de novembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Portaria nº250/2017
Pregoeiro
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