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Mai 2025 - Câmara Municipal de Parauapebas

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria da vereadora Erica Ribeiro (PSDB), que corrige a Lei nº 5.541/2024, que alterou a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil “Criança Esperança” para “Escola Municipal de Educação Infantil Filomena R. R. Fonseca”.

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A criação e implantação de um Programa Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências, em consonância com a Política Nacional (Lei Federal nº 14.878/2024), foi proposta pelo vereador Laécio da ACT (PDT), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (13), por meio da Indicação nº 283/2025.

Publicado em Plenário

Com a finalidade de promover a inclusão digital de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, a vereadora Maquivalda Barros apresentou a Indicação nº 282/2025, na qual propõe a criação do programa Mulher Conectada em Parauapebas.

Publicado em Plenário

Obras para construções e reformas de creche, escola, biblioteca, praças, centro comercial e de zoonoses foram solicitadas pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) realizada na terça-feira (13).

Publicado em Plenário

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (13), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou dois projetos de lei voltados à inclusão e ao bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

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