Na sessão ordinária da última terça-feira (20), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do vereador Elvis Silva Cruz, conhecido como Zé do Bode (União). A proposta institui o programa “Saúde nas Creches”, que visa levar atendimento médico especializado às crianças da rede municipal de educação infantil.

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PARÁ”. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 23 de maio de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 23 maio às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

Parauapebas – Pará, 20 de maio de 2025.

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 011/2025

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

                A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – CMP. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 23 de maio de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 23 maio às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

Parauapebas – Pará, 20 de maio de 2025.

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 011/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002CMP

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:03 horas do dia 30 de maio de 2025 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, cujo objeto trata-se de Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos seguintes sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios;https://pncp.gov.br/app/editais e no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/  a partir da publicação deste aviso de licitação. 

  Parauapebas - PA, 19 de maio de 2025. 

Francisco Serrano da Silva

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

Portaria 007/2025