EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20170027

1. : CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2017-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO.

1.  CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA(O).....: IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPP

1.  Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL................: R$ 778.100,00 (setecentos e setenta e oito mil e cem reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2017 Atividade 0101.010312004.2.006 - Encargos com Publicidade, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica, no valor de R$ 778.100,00.

VIGÊNCIA...................: 27 de setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

DATA DA ASSINATURA.........:  27 de setembro de 2017.

A modificação se efetivou com a aprovação do Projeto de Lei nº 027/2017, votado na tarde desta quinta-feira (28), em sessão extraordinária. O projeto de lei, de autoria do vereador José Marcelo Alves Filgueira (PSC), popularmente conhecido como Marcelo Parcerinho, muda os requisitos de investidura no cargo de auditor fiscal.

O Projeto de Lei n° 31/2017, que autoriza a concessão de títulos definitivos aos possuidores de terrenos urbanos localizados no município, foi votado na tarde desta quinta-feira (28), durante a sessão extraordinária.

Além dos sete dias estabelecidos no art. 136 da Lei Municipal n° 4.231/2002 como licença paternidade, o servidor público municipal poderá requerer mais treze dias como benefício. A alteração, proposta do vereador Ivanaldo Braz (PSDB), foi aprovada pelo parlamento na sessão extraordinária desta quinta-feira (28).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20170028

ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00007CMP

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS/PA

Finalidade: Registro de preços visando futura prestação de serviços de Buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme anexo V, Encarte da Ata de Registro de Preços.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00007CMP.

Fonte de Recursos: CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00007CMP, conforme Anexo:

Empresa: L.C. DA  SILVA E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 07.297.073/0001-36, estabelecida à RUA F, 332, CIDADE NOVA, Parauapebas PA, (94)

3346-8337, representada neste ato pelo Sr(a). LUCIDALVA CORCINA DA SILVA, C.P.F. nº 393.268.702-78, R.G. nº 2255615 SSP PA PA. 

 ITEM   DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES                           

 00004  COTA RESERVADA:Serviço de buffet para atender 100   SERVIÇO             

 00006  COTA RESERVADA:Serviço de buffet para atender 50 p  SERVIÇO                                                                                                         VALOR TOTAL R$       37.932,00

 Empresa: E C DE SOUSA LOCAÇÃO E EVENTO EIRELI-EPP; C.N.P.J. nº 14.711.641/0001-69, estabelecida à ESTRADA VS10, S/N, ZONA RURAL,

Parauapebas PA, (94)  99405-1010,  representada  neste  ato pelo Sr(a). EVALDO COSTA DE SOUSA, C.P.F. nº 262.053.002-49, R.G. nº 1439946 SEGUP PA.                                                                                                              

 ITEM  

 00002  EXCLUSIVO ME/EPP:Serviço de buffet cap.10 pessoas               

00005  COTA PRINCIPAL:Serviço de buffet para atender 50 pessoas

                                             VALOR TOTAL R$       61.728,00

Empresa: C. M. FERREIRA EPP; C.N.P.J. nº 12.675.891/0001-65, estabelecida à R DOIS, NÚMERO 41, QUADRA: 13,LOTE: 01, CIDADE NOVA,

Parauapebas PA, (94)  99156-9703, representada neste ato pelo Sr(a). CHRISTIANE MIRELLE FERREIRA, C.P.F. nº 871.677.781-68, R.G. nº 00582395000 DETRAN GO.                                                                                                      

 ITEM   DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES                           

 00001  COTA PRINCIPAL:Serviço de buffet para atender 100   pessoas

                                               VALOR TOTAL R$       56.981,00

                                                  VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170028 R$      156.641,00

PARAUAPEBAS-PA, 27 de Setembro de 2017.

DAYTON NEVES PEREIRA

Pregoeiro

Portaria CMP nº 250/2017