“A regularização fundiária traz diversos benefícios, dentre eles a segurança jurídica, abrindo a possibilidade de alienação desses imóveis e a devida tributação à Fazenda Municipal”.

Incentivo à permanência de mulheres empreendedoras, que estejam em formação nos programas públicos municipais, através de auxílio financeiro, para que possam permanecer no processo formativo empreendedor. Esse é o objetivo da Indicação nº 233/2023, apresentada pelo vereador Josivaldo da Farmácia (PP), na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (27).

Em nome da ética, da transparência e da moralidade, a Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) vem a público esclarecer sobre um fato envolvendo um policial legislativo nas primeiras horas desta quarta-feira, dia 28.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) desta terça-feira (27) foi realizada eleição para composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP), para o biênio 2023/2024, formada por cinco membros titulares e cinco suplentes. O presidente da Casa de Leis, Rafael Ribeiro (MDB), apresentou os nomes dos vereadores que se candidataram para compor a CEDP e em seguida foi realizada a votação nominal.

Dois projetos de lei, que declaram como entidade de utilidade pública associações esportivas de Parauapebas, foram aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (20). As proposições são de autoria dos vereadores Francisco Eloecio (Republicanos) e Leandro do Chiquito (Pros).