Os vereadores Joel Alves e Francisca Ciza, ambos do DEM, apresentaram na sessão ordinária do dia 17, conjuntamente, duas proposições.

Na sessão ordinária do dia 17, o vereador Rafael Ribeiro (MDB) solicitou ao Poder Executivo a construção de uma creche para atender a comunidade dos bairros Vila Nova I e II. Ao apresentar a Indicação nº 112/2018, o vereador explicou que a implantação da creche é de suma importância aos moradores dos dois bairros, onde residem mais de 700 famílias e aproximadamente 400 crianças na faixa etária entre 3 e 6 anos de idade.

Com o objetivo de discutir sobre os problemas enfrentados pelos dois maiores municípios mineradores da região, na manhã desta quarta-feira, 18 de abril, o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Elias da Construforte (PSB), esteve reunido com o presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, vereador Junior Garra (PR), para tratar sobre os repasses da nova alíquota da Cfem e sobre a contribuição de iluminação pública.

Servidoras públicas, advogadas, promotor e primeira dama foram indicados (as) para receber a honraria.

Mesmo que o consumidor esteja inadimplente, existem períodos em que o corte de energia não pode ser realizado.

O Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria do Poder Executivo municipal, foi debatido em plenário na sessão ordinária do dia 10 de abril.

Por meio da Indicação nº 96/2018, o vereador Rafael Ribeiro (MDB) propôs uma alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas (Lei Municipal nº4.231/2001) para estender a licença à maternidade das servidoras que tiverem partos prematuros proporcionalmente aos dias de internação hospitalar do recém-nascido.

Para dar celeridade aos processos de regularização fundiária em Parauapebas, o presidente da Câmara Municipal, vereador Elias da Construforte (PSB), esteve nesta quarta-feira (11) em Belém reunido com o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, para alinhar os procedimentos necessários para que produtores rurais sejam contemplados o mais rápido possível com a regularização da área que ocupam.

Mostrando-se preocupada com a segurança dos cidadãos, a vereadora Eliene Soares (MDB) solicitou ao Poder Executivo, na sessão ordinária da última terça-feira (10), por intermédio da Indicação nº 103/2018, a criação da Coordenadoria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania.

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) é um mecanismo que a comunidade parauapebense possui para ter acesso a emissão de documentos e normas da administração pública local.