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Plenário


A solicitação para a entrega da honraria foi apresentada pelo vereador Elias Ferreira (PSB) por meio do Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2017 na sessão ordinária desta terça-feira (28). O título de "Cidadã Honorária" foi concedido à juíza de Direito Eline Salgado Vieira, como reconhecimento aos “relevantes serviços sociais prestados ao município de Parauapebas”.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 29 de Novembro de 2017, 10h37


  • 28/11/17
  • 21h00

O Veto n° 1/2017, no qual o prefeito Darci Lermen decidiu rejeitar integralmente o Projeto de Lei nº 027/2017, por inconstitucionalidade, foi derrubado pelos vereadores. A referida proposição é de autoria do vereador Marcelo Parcerinho (PSC) e alterou os requisitos para investidura no cargo de auditor fiscal no âmbito da administração municipal.

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Última modificação em Quinta, 23 de Novembro de 2017, 12h50


  • 22/11/17
  • 21h00

Ao ver a Medida Provisória nº 789/17 ser aprovada pelo Senado Federal na tarde desta quarta-feira (22), em Brasília, o vereador Elias da Construforte (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, declarou que o esforço de mobilização do Legislativo e Executivo local nos últimos meses, para que a alíquota de 2% da venda líquida do minério fosse ampliada para 4% do faturamento bruto das mineradoras, foi uma vitória de toda classe política e dos movimentos sociais dos municípios mineradores.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quinta, 23 de Novembro de 2017, 08h54


  • 22/11/17
  • 21h00

Foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei Complementar n° 004/2017, de autoria do Poder Executivo, que visa alterar dispositivos do Código Tributário Municipal de Parauapebas (Lei n° 4.296/2005) referentes à Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CCIP).

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Última modificação em Quarta, 22 de Novembro de 2017, 12h59


  • 21/11/17
  • 21h00

Visando aperfeiçoar cada vez mais seus conhecimentos nas áreas de tecnologia e transparência, os servidores públicos Daniel Pereira Lima, Jardison James Silva e Vanuza Silva Costa, da Câmara Municipal de Parauapebas, participaram nos dias 16 e 17 de novembro, em Brasília, de um encontro nacional que reuniu cerca de 150 servidores de câmaras municipais e assembleias legislativas de 18 unidades federativas.

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Última modificação em Terça, 21 de Novembro de 2017, 13h06


  • 20/11/17
  • 21h00

Os projetos de lei números 36/2017 e 37/2017, que alteram o percentual máximo das despesas realizadas com publicidade pelos poderes Executivo e Legislativo em 2017 e 2018, foram aprovados pelos vereadores.

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Última modificação em Terça, 21 de Novembro de 2017, 12h32


  • 20/11/17
  • 21h00

O recebimento de denúncias referentes a cobranças para emissão de carteirinhas de meia passagem do transporte público municipal levou os vereadores Joel do Sindicato e Francisca Ciza, ambos do DEM, a apresentarem uma proposição pedindo revisão da legislação que dispõe sobre o referido benefício.

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Última modificação em Sexta, 17 de Novembro de 2017, 13h32


  • 16/11/17
  • 21h00

Com o objetivo de prover recursos financeiros para custeio da iluminação pública em ruas, avenidas e demais bens públicos da cidade, bem como viabilizar os serviços de manutenção e expansão das redes elétricas, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 52/2017, de autoria do prefeito Darci Lermen, que cria o Fundo Especial de Custeio de Iluminação Pública (Fecip).

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Última modificação em Sexta, 17 de Novembro de 2017, 09h20


  • 16/11/17
  • 21h00

Os recursos serão utilizados para suprir despesas com pessoal, encargos sociais e auxílio alimentação

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Última modificação em Sexta, 17 de Novembro de 2017, 09h27


  • 13/11/17
  • 21h00

A construção de praça pública para a prática de esporte e lazer e de uma unidade básica de saúde foi solicitada pelos vereadores Joel do Sindicato e Francisca Ciza, ambos do Partido Democratas, na sessão ordinária desta terça-feira (7).

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  • 07/11/17
  • 21h00
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