Lideranças comunitárias, vereadores, secretários municipais e profissionais liberais participaram na última sexta-feira (27), na Câmara Municipal de Parauapebas, de uma audiência pública para debater alterações no Código de Tributação do município.
Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 69/2020, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de violência praticada contra criança e adolescente no prontuário de atendimento médico, quando for identificada.
A Câmara Municipal de Parauapebas realiza nesta segunda-feira (30), a partir das 9 horas, audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Loa) para o próximo ano (PL nº 73/2020), de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dois projetos, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que criam e inserem novas datas no calendário oficial de eventos do município, foram aprovados na sessão ordinária de terça-feira (24) da Câmara Municipal de Parauapebas.
A servidora pública Flávia Pinheiro Serpa recebeu na terça-feira (24), em sessão solene da Câmara Municipal de Parauapebas, a Moção de Congratulação nº 15/2020.
Entre os tantos profissionais que se destacaram durante os dias de confinamento em casa decorrente da pandemia de coronavírus está o moto-entregador. Este profissional evitou que muitas pessoas saíssem de casa, diminuindo os índices de aglomeração.
O Poder Executivo municipal enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 67/2020, propondo a denominação da praça do Bairro Novo Brasil de “Edinaldo Gomes da Silva”. O objetivo da proposição é homenagear um dos pioneiros na fundação do Bairro Novo Brasil.
A Câmara Municipal de Parauapebas realiza nesta sexta-feira (27), a partir das 9 horas, audiência pública para debater o Código Tributário Municipal (Projeto de Lei Complementar nº 6/2019).
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2020-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE: Nº 1/2020-00002CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 9:00 horas do dia 01 de dezembro de 2020, fará realizar licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço global , Aquisição de cestas natalinas para serem distribuídas aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará , de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações realizadas pela lei complementar 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e disposição da lei complementar Municipal de n°009/2016.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, na avenida F, Qd. 33, lote especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 8:00 às 14:00 horas de segunda a Sexta-feira.
PARAUAPEBAS - PA, 23 de novembro de 2020
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Marlene Rodrigues de Sousa
Comissão Permanente de Licitação
Presidente 350/2020
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2020-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE: Nº 1/2020-00001CMP - 1° REPETIÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 9:00 horas do dia 26 de novembro de 2020, fará realizar licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço global , Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de ampliação e de reforma da sede da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações realizadas pela lei complementar 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e disposição da lei complementar Municipal de n°009/2016.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, na avenida F, Qd. 33, lote especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 8:00 às 14:00 horas de segunda a Sexta-feira.
PARAUAPEBAS - PA, 19 de novembro de 2020
Marlene Rodrigues de Sousa
Comissão Permanente de Licitação
Presidente 350/2020
