Na sessão ordinária desta terça-feira (30), o vereador Ivanaldo Braz (PDT) apresentou ao plenário o Projeto de Lei nº 109/2019, que dispunha sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistema de climatização ambiente.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Pelom) n° 3/2020, que modifica os incisos VII e VIII do artigo 10 da LOM, reduzindo o prazo para aquisição e alienação de bens móveis pela Prefeitura de Parauapebas de seis para três meses antes das eleições municipais, foi aprovado por 11 votos favoráveis na sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Parauapebas nesta sexta-feira (26).
A educação municipal foi pauta de debates parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (23). As vereadoras e educadoras Eliene Soares (MDB) e Francisca Ciza (PP) apresentaram projetos de lei que complementam e incrementam a educação oferecida em Parauapebas a mais de 45 mil estudantes.
Preocupados com a trafegabilidade e a segurança de pedestres e motoristas em Parauapebas, os vereadores Zacarias Marques (PP), Horácio Martins (PDT), João do Feijão (PSB) e José Pavão (MDB) apresentaram proposições com pedidos de recuperação, recapeamento e asfaltamento de vias da cidade.
Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (23), o vereador Maridé Gomes (PSC) propôs, na Indicação n° 179, a instalação de um sistema de lixeiras subterrâneas em Parauapebas.
O Projeto de Lei n° 30/2020, que dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, foi apresentado à população e debatido durante audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Parauapebas nesta quarta-feira (24).
A publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) foi implementada na sessão ordinária de terça-feira (16).
