Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (28), os vereadores aprovaram proposição de autoria do presidente da Casa, vereador Rafael Ribeiro (MDB), que solicita ao Governo do Estado do Pará, em caráter de máxima urgência, a conclusão das obras de construção do prédio próprio da Escola Estadual de Ensino Médio Janelas Para o Mundo, localizado no Bairro Cidade Jardim.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00002CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA torna público que às 09:00 horas do dia 13 de março de 2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por item, cujo objeto trata-se de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e download nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 01 de março de 2023.
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro
Portaria 55/2023
Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de 2023, ou seja, reunião com apreciação e votação de matérias, os vereadores apresentaram indicações com a solicitação de obras e ações de melhorias para o município.
Foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta quinta-feira (23), o Requerimento nº 2/2023 de autoria da vereadora Eliene Soares, que solicita a Mesa Diretora a realização de sessão solene em homenagem ao "Dia Internacional da Mulher", comemorado no dia 8 de março.
Na sessão ordinária desta quinta-feira (23), o plenário da Câmara definiu as comissões parlamentares permanentes para os próximos dois anos.
A Câmara Municipal de Parauapebas abriu oficialmente os trabalhos e votações legislativas do ano de 2023 na manhã desta quarta-feira (15).
A Câmara Municipal de Parauapebas realiza nesta quarta-feira (15), às 9 horas, a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos 2023. Uma solenidade especial foi preparada para receber a população na Casa de Leis, que contará com apresentações musicais e artísticas, além de bençãos religiosas e as falas dos vereadores sobre ações e expectativas para o novo ano.
Na manhã desta quarta-feira (1º) o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Rafael Ribeiro (MDB), empossou no cargo de vereador o professor Anderson Marcos Moratório.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220003
CONTRATO Nº...........: 20220003
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00001CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): MARYAH ONILCE ACCONTING EIRELI.
OBJETO......................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em Contabilidade Pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2023 a 31 dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220034
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220034
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00002CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): GARRA TELECOM LTDA-ME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço de suporte técnico, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogar por mais 12 meses a vigência contratual (de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, renovando-se o pacto contratual no mesmo valor mensal de R$: 3.900,00 totalizando o valor global de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$: 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
PRAZO DA VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de dezembro de 2022