Para facilitar a localização de ruas e avenidas no município, o vereador Maridé Gomes (PSC) sugeriu à Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) a identificação das vias por meio de placas. O pedido foi apresentado ao plenário da Câmara Municipal na sessão ordinária desta terça-feira (7), por meio da Indicação nº 236/2018.
O uso de fogo para destruir resíduos sólidos ou mato tornou-se uma prática comum em Parauapebas, principalmente no período de seca. Tal situação tem causado graves consequências ao meio ambiente e à saúde da população.
Três indicações de autoria do vereador Marcelo Parcerinho (PSC), de nºs 227/2018, 228/2018 e 229/2018, foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (7), solicitando da prefeitura, respectivamente, reforma e manutenção da Praça da Bíblia, localizada no Morro dos Ventos; construção de unidade de saúde no Bairro Rio Verde; e manutenção e recuperação do sistema de drenagem nos bairros Caetanópolis e Guanabara.
A abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2018 ocorreu na manhã desta quarta-feira, 1º de agosto. A mesa diretiva dos trabalhos da sessão solene foi composta pelo vereador José Pavão, vice-presidente da Câmara Municipal; Francisca Ciza, segunda secretária; Zacarias Marques; vice-prefeito Sérgio Balduíno e dirigida pelo presidente do Legislativo municipal, vereador Elias Ferreira.
Os parlamentares demonstraram expectativas positivas em relação aos trabalhos e compromissos a serem executados ainda em 2018. Um dos pontos mais debatidos durante a sessão solene foi a possibilidade de potencializar o ensino superior na cidade. Além da educação, tiveram destaques as eleições previstas para outubro e sustentabilidade do município.
Convite - Sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos 2/2018
Nesta quarta-feira, 1º de agosto de 2018, a partir das 9 horas, será realizada a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Parauapebas.
Venha conferir e acompanhe de perto o trabalho dos vereadores do nosso município.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 20180006
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do 1º termo de aditivo ao contrato 20180006 referente ao processo Pregão Presencial 9/2017-00006CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de material de limpeza e higiene com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
ORIGEM: Contrato nº 20180006.
CONTRATADA: EAOF EMPREENDIMENTO EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.923.818/0001-86, no valor de R$ 43.102,55 (quarenta e três mil cento e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 43.102,55 (quarenta e três mil cento e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (23 de janeiro de 2018 a 30 de junho de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 meses, (01 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: (23 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 29 de junho de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 20180005
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do 1º termo de aditivo de prazo ao contrato 20180005 referente ao processo Pregão Presencial 9/2017-00006CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de material de limpeza e higiene com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
ORIGEM: Contrato nº 20180005.
CONTRATADA: QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 12.735.202/0001-60, no valor de R$ 69.521,05 (sessenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos).
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 69.521,05 (sessenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (23 de janeiro de 2018 a 30 de junho de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 meses, (01 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: (23 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 29 de junho de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 20180004
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do 1º termo de aditivo do contrato 20180004 referente ao processo Pregão Presencial 9/2017-00006CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de material de limpeza e higiene com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
ORIGEM: Contrato nº20180004.
CONTRATADA: J. REIS VIEIRA, CNPJ: nº. 15.287.469/0001-20, no valor de R$ 17.927,90 (dezessete mil novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos).
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 17.927,90 (dezessete mil novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (23 de janeiro de 2018 a 30 de junho de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 meses, (01 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: (23 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DECLARAÇÃO: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 29 de junho de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Na próxima quinta-feira, 12 de julho de 2018, a partir das 18 horas, no plenário central da Câmara Municipal, a prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará uma audiência pública para apresentar os procedimentos de chamamento público, qualificação e seleção de Organização Social para gerir os serviços de saúde do Hospital Geral de Parauapebas (HGP).
Minuto Parlamentar 28 06 2018
Na última quinta-feira, 28 de junho, foram realizadas duas sessões na Câmara Municipal de Parauapebas, uma ordinária e outra extraordinária.
Na primeira, os vereadores aprovaram cinco indicações e fizeram uso da palavra para comentar os trabalhos neste primeiro semestre de 2018.
Na segunda, foi votado e aprovado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
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