Na sessão ordinária desta terça-feira (16), a Câmara estabeleceu a visita virtual aos pacientes internados na rede pública de Parauapebas em decorrência da covid-19.
A premiação "Professor de Práticas Inovadoras" foi debatida e implementada na sessão ordinária desta terça-feira (16). A proposição foi apresentada pela vereadora Francisca Ciza (PP) no Projeto de Lei nº 5/2020 como mecanismo de valorização e incentivo dos professores da rede pública municipal de ensino.
Duas proposições foram apresentadas pela vereadora Eliene Soares (MDB) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (16), propondo melhorias para os bairros que compõem o Complexo VS 10.
A concessão de benefícios fiscais às universidades particulares que concederem bolsas de estudos a universitários carentes para manutenção de custos inerentes aos cursos acadêmicos foi proposta pelo vereador Horácio Martins (PDT) na sessão ordinária desta terça-feira (9).
Proposto pelo vereador Marcelo Parcerinho (PSB), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n° 115/2019, que declara como entidade de utilidade pública a Associação dos Moradores em Ação Liberdade I e II (Amea-L).
Foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (9) o Projeto de Lei n° 113/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação das zonas urbanas, os bairros que comporão cada zona e a indicação de critérios objetivos para o reconhecimento de novos bairros no âmbito da área urbana e de expansão de Parauapebas.
Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (9), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 110/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação da Banda de Música do Poder Legislativo, formada por servidores efetivos da Casa de Leis.
A vereadora Eliene Soares (MDB) pediu ao prefeito municipal, Darci José Lermen, a revogação das medidas de contingenciamento de despesa com pessoal que culminaram na suspensão do pagamento de reajuste salarial e de proventos inerentes à readequação de cargos, considerando-se o crescimento das receitas no segundo bimestre deste ano.
Na sessão ordinária desta terça-feira (9), os vereadores voltaram a propor ações que amparem a comunidade de Parauapebas no momento de instabilidade financeira ocasionado pela pandemia da covid-19.
O Projeto de Lei n° 35/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Emergencial Transporte Social, foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (9).
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