Na sessão ordinária do dia 17, o vereador Rafael Ribeiro (MDB) solicitou ao Poder Executivo a construção de uma creche para atender a comunidade dos bairros Vila Nova I e II. Ao apresentar a Indicação nº 112/2018, o vereador explicou que a implantação da creche é de suma importância aos moradores dos dois bairros, onde residem mais de 700 famílias e aproximadamente 400 crianças na faixa etária entre 3 e 6 anos de idade.
Com o objetivo de discutir sobre os problemas enfrentados pelos dois maiores municípios mineradores da região, na manhã desta quarta-feira, 18 de abril, o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Elias da Construforte (PSB), esteve reunido com o presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, vereador Junior Garra (PR), para tratar sobre os repasses da nova alíquota da Cfem e sobre a contribuição de iluminação pública.
Servidoras públicas, advogadas, promotor e primeira dama foram indicados (as) para receber a honraria.
Mesmo que o consumidor esteja inadimplente, existem períodos em que o corte de energia não pode ser realizado.
EXTRATO DE CONTRATO 20180024
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00011CMP que versa sobre Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180024.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contratada: CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.338.599/0001-80, no valor R$ 177.480,26 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte centavos).
Vigência: 10 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 10 de abril de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro – Portaria 127/2018
O Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria do Poder Executivo municipal, foi debatido em plenário na sessão ordinária do dia 10 de abril.
Minuto Parlamentar 10/04/2018
Na sessão ordinária desta terça-feira, 10 de abril, os vereadores aprovaram 13 Indicações, nas quais solicitaram ao Poder Executivo municipal a execução de obras e melhorias em diversos bairros de Parauapebas.
Foi votado e aprovado, ainda, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a alteração do caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 011/17, substituindo a garantia utilizada nas operações de crédito do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) e da gestão dos setores sociais básicos, do BNDES, junto à Caixa Econômica Federal.
Acompanhe um resumo das deliberações parlamentares nesta edição do Minuto Parlamentar.
#CâmaraDeParauapebas #AquiOPovoTemVoz
Por meio da Indicação nº 96/2018, o vereador Rafael Ribeiro (MDB) propôs uma alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas (Lei Municipal nº4.231/2001) para estender a licença à maternidade das servidoras que tiverem partos prematuros proporcionalmente aos dias de internação hospitalar do recém-nascido.
Para dar celeridade aos processos de regularização fundiária em Parauapebas, o presidente da Câmara Municipal, vereador Elias da Construforte (PSB), esteve nesta quarta-feira (11) em Belém reunido com o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, para alinhar os procedimentos necessários para que produtores rurais sejam contemplados o mais rápido possível com a regularização da área que ocupam.
Mostrando-se preocupada com a segurança dos cidadãos, a vereadora Eliene Soares (MDB) solicitou ao Poder Executivo, na sessão ordinária da última terça-feira (10), por intermédio da Indicação nº 103/2018, a criação da Coordenadoria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania.
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