Foi aprovado pelos vereadores o Requerimento nº 074/2015, de autoria de Joelma Leite (PT), que solicita a recuperação da estrada do PA Araçatuba e da vicinal que dá acesso à cachoeira do Tapete Verde, na zona rural de Parauapebas. O documento esteve em discussão durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, na última terça-feira (10).
Israel Pereira, o Miquinha, e Euzébio Rodrigues, ambos do PT, apresentaram a Indicação nº 088/2015, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que institua um programa para coleta e reciclagem do óleo de cozinha. A proposição foi apresentada durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, ocorrida na última terça-feira (10).
1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ORIUNDA DO CONTRATO Nº20150004, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00001ARP
OBJETO: Aquisição de combustíveis (diesel) para atender a demanda de consumo dos veículos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DO REEQUILÍBRIO: 17 de agosto de 2015.
PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.
1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DA APOSTILA: Em anexo.
EXTRATO DA APOSTILA: Em anexo.
EMPRESA SOLICITANTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Auto Posto Altamira LTDA - CNPJ: 08.084.043/0003-76.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ORIUNDA DO CONTRATO Nº20150004, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00001ARP
CONTRATO Nº20150004.
EMPRESA CONTRATADA: Auto Posto Altamira LTDA.
CNPJ: 08.084.043/0003-76.
VALOR INICIAL CONTRATADO: R$ 711.9000,00 (setecentos e onze mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.
FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Sousa CPF: ***.163.722-**
- Apostila_de_Reequilibrio_Economico-Financeiro_referente_ao_contrato_20150004..pdf (554 Downloads)
- Hologacao_do__Reequilibrio_Economico-Financeiro_referente_ao_contrato_20150004.pdf (525 Downloads)
- Extrato_do__Reequilibrio_Economico-Financeiro_referente_ao_contrato_20150004.pdf (500 Downloads)
- Portaria_008-2015.pdf (535 Downloads)
- Parecer_Juridico_do__Reequilibrio_Economico-Financeiro_referente_ao_contrato_20150004.pdf (845 Downloads)
- Parecer_controle_do__Reequilibrio_Economico-Financeiro_referente_ao_contrato_20150004.pdf (563 Downloads)
- Publicacao_do__Reequilibrio_Economico-Financeiro_referente_ao_contrato_20150004.pdf (625 Downloads)
Seis projetos de lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dão nomes a escolas municipais, foram aprovados pelos vereadores nesta terça-feira (10). Quatro destas proposições receberam emendas feitas pelos parlamentares, nomeando as unidades educacionais com o nome de pessoas que fizeram parte da história de Parauapebas.
Minuto Parlamentar - sessão ordinária 03/11/2015
Confira as principais proposições apresentadas na sessão ordinária desta terça-feira, 3 de novembro, no Minuto Parlamentar.
Desvalorização dos artistas locais, falta de investimentos em espaços adequados para realização de eventos culturais, pouco apoio a festivais do município e demora para receber pagamentos por serviços prestados para o poder público foram algumas das diversas reclamações apresentadas por profissionais e ativistas da cultura em Parauapebas durante audiência pública realizada na última quinta-feira (5), na Câmara Municipal de Parauapebas. O evento ocorreu em atendimento a requerimento da vereadora Eliene Soares (PT).
O Círio de Nazaré, a Corrida de São Sebastião e a Marcha para Jesus passam a integrar o calendário oficial de eventos do município. A proposta foi feita pelo vereador Charles Borges (SD) no Projeto de Lei nº 08/2015 e aprovada em última discussão na sessão ordinária de terça-feira, 3 de novembro.
Duas palestras foram realizadas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Parauapebas na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (4), sobre Responsabilidade Social para os servidores do Legislativo, uma pela manhã e outra à tarde. O objetivo das explanações foi orientar sobre a importância da responsabilidade social para a inclusão da pessoa com deficiência e melhor qualidade de vida.
A vereadora Eliene Soares (PT) apresentou durante a sessão ordinária desta terça-feira, 3 de novembro, proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que cria o artigo 141-A e dá nova redação ao artigo 141. Assim, a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, que tinha previsão para acontecer uma vez por ano, passará ser feita a cada três meses.
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