É com imenso pesar que a presidência da Câmara Municipal de Parauapebas comunica o falecimento do senhor Zacarias Cavalcante Pereira, ocorrido na manhã desta terça-feira (19), em Goiânia (GO).

EXTRATO DE CONTRATO 20170026

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00012CMP que versa sobre Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externaspara suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas (com fornecimento de equipamentos), em regime de empreitada por preço global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

CONTRATO Nº...........: 20170026             

 PREGÃO Nº 9/2017-00012CMP

 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O) : MASTER MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E SERVIÇOS-EPP

VALOR TOTAL : R$ 436.583,34 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2017 Atividade 0101.010312004.2.003 Manutenção do Prédio Sede do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Tec. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 436.583,34

VIGÊNCIA...................: 19 de Setembro de 2017 a 19 de Março de 2018

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Homologação:  Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de autoridade competente e ordenador de despesas.

Parauapebas, 19 de setembro de 2017.

Dayton Neves Pereira

Pregoeiro

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2017-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO.

            A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PODER LEGISLATIVO, comunica a todos os interessados o resultado final relativas à CP - 3/2017-00001 CMP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

            A Comissão Permanente de Licitação após análise detalhada da documentação de habilitação decide  HABILITAR e DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a proponente IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA – EPP por ter atendido todos os requisitos disciplinado no Edital e seus Anexos regido conforme a Lei 8.666/93 e 12.232/10.

 Parauapebas/PA, 20 de setembro de 2017.

Cordialmente,

José de Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

O Projeto de Lei nº 047/2016, de autoria do Poder Executivo, pleiteava no parlamento a autorização para que a administração municipal pudesse conceder títulos definitivos dos terrenos urbanos localizados na Rua 10 de Maio, quadra 9, lote 7, Bairro Rio Verde, de posse de Ananias dos Santos de Oliveira.

O vereador Horácio Martins (PSD) apresentou na sessão ordinária de terça-feira (19) pedido de manutenção e pavimentação asfáltica no Bairro Nova Vida II. A Indicação nº 252/2017 foi sugerida visando melhorias na qualidade de vida da comunidade que reside no bairro.