Três proposições foram apresentadas pelo vereador Bruno Soares (PSD), na sessão desta terça-feira (23) da Câmara Municipal de Parauapebas.

Na sessão ordinária desta terça-feira (16) não houve apreciação de matérias. Na pauta havia três indicações previstas para serem votadas, mas o autor faltou e por isso as proposições não foram apresentadas.

A realização de uma audiência pública para tratar de assuntos específicos da juventude em Parauapebas foi proposta pelo vereador Bruno Soares (PSD) à Mesa Diretora, por meio do Requerimento nº 086/2016, durante a sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (9).

Devanir Martins (PEN), José Arenes (PT) e Irmã Luzinete Batista (PV) reassumiram seus mandatos de vereadores nesta terça-feira (9), na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas.

Se você tem reclamações, denúncias, pedidos de informações ou sugestões para fazer referentes a projetos de lei e licitações do Legislativo, bem como sobre a atuação dos vereadores e/ou servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, agora a instituição dispõe de um canal exclusivo para atender a estas demandas.

A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Vale - concluiu os trabalhos e apresenta como resultado positivo a obrigação de a mineradora Vale pagar para o município de Parauapebas o valor de R$ 48 milhões referente à diferença de repasse oriundo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

Três requerimentos apresentados pelo vereador Antônio Massud (PTB) foram reprovados na sessão da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (2). Nas proposições, o parlamentar solicita cópias de contratos das secretarias municipais de Urbanismo, de Obras e de Produção Rural.

A disputa eleitoral e a ausência de representantes do Poder Executivo Municipal na solenidade foram os assuntos que pautaram os discursos dos vereadores na sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal nesta segunda-feira (1º).

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 4/2016, que proíbe o município de Parauapebas de alienar e adquirir imóveis, seis meses antes das eleições municipais, foi aprovada por unanimidade na  segunda-feira (4) da semana passada, na sessão extraordinária da Câmara Municipal.

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 032/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que altera a Lei Municipal nº 4.629/2015, criando mais 10 vagas para o cargo efetivo de agente de Polícia Legislativa na estrutura funcional da Casa de Leis. A proposição passou pela última votação na sessão extraordinária desta segunda-feira (4).