Foi aprovado em segunda e última discussão o Projeto de Lei nº 018/2014, que dispõe sobre o consumo de alimentos nas escolas públicas da rede municipal de ensino. A proposição, que é de autoria do Poder Executivo Municipal, foi votada na última terça-feira (19), durante sessão ordinária da Câmara Municipal.

Está tramitando na Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 018/2014, de autoria do Poder Executivo municipal, que dispõe sobre o consumo de alimentos nas escolas públicas da rede municipal de ensino. A proposição foi lida, discutida e passou pela primeira votação na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (12).

Com o objetivo de discutir as demandas referentes a saúde pública no município, a vereadora Eliene Soares (PMDB) propôs a realização de uma audiência pública no dia 29 de abril, sexta-feira, das 16 às 20 horas, no plenário central da Câmara Municipal.

Na sessão da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (12), o vereador Maridé Gomes (PSC) apresentou dois requerimentos solicitando melhorias em vias da zona rural do município.

Na sessão ordinária da última terça-feira (5), o vereador José Francisco Pavão (PSDB) aproveitou o espaço das explicações pessoais para homenagear os jornalistas de Parauapebas pelo dia nacional dedicado a essa categoria, 7 de abril.

Foram aprovados pelos vereadores, na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (5), dois projetos de lei que preveem mudanças na legislação que autorizava o Poder Executivo Municipal a doar lotes para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social da Indústria (Sesi).

Foi aprovado na sessão ordinária da última terça-feira (5) o Projeto de Resolução nº 001/2016, que regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade aos servidores públicos da Câmara Municipal de Parauapebas.

Por meio da Indicação nº 016/2016, oito vereadores pediram ao Poder Executivo Municipal a construção de uma escola de ensino fundamental no Bairro Nova Carajás. A solicitação foi proposta na sessão ordinária da Câmara Municipal da última terça-feira (29).

As empresas do terceiro setor que recebam, guardem ou administrem bens e valores oriundos de recursos públicos do município de Parauapebas serão obrigadas a divulgar ações e prestar contas na internet.

Iluminação pública, drenagem pluvial e pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Raio de Sol foram solicitas pelo vereador Marcelo Parcerinho (PSC), por meio do Requerimento nº 034/2016, durante a sessão plenária da Câmara Municipal da última terça-feira (29).