Foi discutido e aprovado em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 013/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano 2016. A apreciação ocorreu durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (30).

Os vereadores discutiram, votaram e aprovaram o Projeto de Lei n° 019/2015, que institui o Plano Municipal de Educação de Parauapebas, com emenda aditiva que proíbe a aplicação da “teoria da identidade de gênero ou ideologia de gênero”.

O bispo da Diocese de Marabá, dom Vital Corbellini, foi homenageado pela Câmara Municipal de Parauapebas com a comenda Cidadão Honorário no início da sessão ordinária da última terça-feira (30). A concessão da comenda foi aprovada por meio do Decreto Legislativo nº 001/2015, de autoria do vereador Charles Borges.

O uso de bicicleta como meio de transporte é uma realidade em inúmeras cidades do mundo. Além de contribuir para a redução dos congestionamentos, essa alternativa tem efeitos extremamente positivos sobre o meio ambiente, por reduzir as emissões de gases que contribuem com o efeito estufa, e sobre a saúde pública, por representar uma forma de combate ao sedentarismo e seus males.

Foram aprovados os projetos de lei que dispõem sobre o reajuste salarial e o aumento do valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais da Prefeitura e da Câmara de Parauapebas.

 Foram sancionados, nesta quarta-feira (29), os projetos de lei que dispõem sobre o reajuste salarial, aumento do valor do vale alimentação e do plano de saúde dos servidores públicos da Câmara Municipal.

Vereadores e representantes do Poder Executivo Municipal se reuniram na última quarta-feira (10), na Câmara Municipal, para tratar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2016. A proposição tramita na Casa desde o final de abril e deve ser aprovada até o final deste mês.

 O Projeto de Lei que autoriza o repasse foi aprovado em votação única durante a sessão ordinária desta terça-feira (9). O projeto determina que no último trimestre de cada ano o benefício no valor de R$ 1.014,00 seja transferido a cada agente, conforme Portaria n° 314, de 28 de fevereiro de 2014.

 Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (28), foi aprovado o Projeto de Lei nº 006/2015, de autoria do Poder Legislativo, que autoriza a Casa de Leis a contratar e subsidiar plano de saúde, englobando serviços médicos e odontológicos, para seus servidores.

Visando melhorar a qualidade do trânsito na cidade e oferecer maiores condições de trafegabilidade à população, o vereador Zacarias Marques (PP) solicitou ao Poder Executivo a realização de serviços de recuperação e asfaltamento das ruas 'G' e '137', no Bairro Beira Rio II.