Plenário
Por meio da Indicação nº 27/2022, a vereadora Eliene Soares (MDB) propôs a realização de uma parceria entre a Prefeitura de Parauapebas e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) para implantação de turmas de cursos de graduação e pós-graduação (em níveis de especialização e mestrado), por meio do programa Forma Pará.
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Última modificação em Terça, 08 de Março de 2022, 13h36
- 08/03/22
- 13h26
Foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de quinta-feira (3) o Requerimento nº 1/2022, de autoria do presidente da Casa de Leis, Ivanaldo Braz (PDT), que solicita o envio de ofício ao prefeito Darci Lermen, com cópia para a empresa Tim, cobrando providências quanto à melhoria do fornecimento de rede telefone/celular no Bairro Cidade Jardim.
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Última modificação em Terça, 08 de Março de 2022, 13h25
- 08/03/22
- 13h07
O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão ordinária de quinta-feira (3) dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que adequam remuneração do secretário adjunto da Semsi (Projeto de Lei nº 5/2022) e de conselheiros tutelares (Projeto de Lei nº 11/2022).
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Última modificação em Segunda, 07 de Março de 2022, 19h48
- 07/03/22
- 19h38
Publicado em Plenário
Última modificação em Segunda, 07 de Março de 2022, 11h21
- 07/03/22
- 11h09
O Poder Executivo Municipal enviou à Câmara cinco vetos a projetos de lei de autoria parlamentar. Na sessão ordinária de quinta-feira (3), o presidente da Casa Legislativa, vereador Ivanaldo Braz (PDT), colocou os vetos em pauta para que pudessem ser submetidos à apreciação do plenário, a quem compete decidir pela manutenção ou derrubada dos vetos.
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Última modificação em Segunda, 07 de Março de 2022, 11h09
- 07/03/22
- 10h07
Ao apresentar duas indicações na sessão ordinária da Câmara Municipal na última quinta-feira (3), o vereador Zacarias Marques (PP) solicitou do governo municipal estudo de viabilidade para procedimento de cirurgia em mulheres por meio de videolaparoscopia na rede municipal de saúde (Indicação nº 24/2022); e construção de um ponto de mototáxi em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Cidade Jardim (Indicação nº 25/2022).
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Última modificação em Segunda, 07 de Março de 2022, 10h32
- 07/03/22
- 10h21
O vereador Elvis Silva Cruz (MDB), conhecido como “Zé do Bode”, solicitou na sessão do dia 22/02, por meio do Projeto de Lei nº 149/2022, que o Instituto Inovar Parauapebas seja declarado como entidade de utilidade pública.
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Última modificação em Quarta, 02 de Março de 2022, 17h25
- 02/03/22
- 17h13
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Última modificação em Sexta, 25 de Fevereiro de 2022, 10h02
- 25/02/22
- 09h35
Em sessão extraordinária realizada na terça-feira (22), logo após a reunião ordinária, os vereadores aprovaram dois projetos de lei, um deles reajustando para 100% o adicional de risco de morte dos guardas municipais e dos agentes de trânsito e o outro criando gratificação de risco de 100% para fiscais de meio ambiente e de urbanismo.
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Última modificação em Sexta, 25 de Fevereiro de 2022, 09h56
- 25/02/22
- 09h22
A partir de agora, o poder público fica autorizado a cassar a licença de funcionamento do estabelecimento que transportar, comercializar, estocar, adquirir, distribuir ou revender produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito penal. Também será cassada a permissão de uso de ambulantes que incorrem em tais condutas.
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Última modificação em Sexta, 25 de Fevereiro de 2022, 09h35
- 25/02/22
- 09h15
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